Processo 140575/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 14:27
Autuado em 04/04/2005 14:27
Oficio de encaminhamento 096/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 464/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   464/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   464/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2008 Acórdão   990/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado SEBASTIÃO GUIMARAES VIEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, exclusão:15/06/11)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2009 12:13 342160/05 ALERTA
23/10/2009 12:13 560737/08 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2015 11:34 AR do ofício OPD - 148/15 - GP
16/05/2012 09:26 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/05/2012 14:16 AR de Devoluçao Autos Fisicos
18/11/2011 09:40 AR Devolução de Autos Físicos - RM833192486BR
09/11/2011 18:48 AR de devolução dos Autos Físicos RM617234108BR
07/11/2011 09:16 AR - de devolução de autos físicos RM617244034BR
04/11/2011 17:15 AR de devolução dos Autos Físicos RM833185587BR
30/09/2011 11:29 do Protocolo nº 58686-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1211/11-CC-PJ
28/09/2011 14:27 AR de devolução dos Autos Físicos
16/09/2011 17:41 do Protocolo 565896/11
05/09/2011 14:37 Juntada de AR ofício 1211/11-OCN-DP
05/09/2011 14:34 Juntada de AR ofício 1212/11-OCN-DP
06/07/2011 13:21 do Protocolo 408065/11
06/06/2011 08:47 do Protocolo 337990/11
28/02/2011 16:08 do Protocolo nº 8582-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1513/10 -OCN - DCM
11/02/2011 08:42 do Protocolo nº 6600-3/11, referente a Pedido de dilação de prazo
31/01/2011 09:00 do Protocolo nº 5006-9/11, referente a Solicitação de Cópias
24/01/2011 17:21 do Protocolo nº 49911-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1514/10-OCN-DCM
24/01/2011 11:26 Juntada de AR Ofício 1513/10-OCN-DCM
24/01/2011 11:03 Juntada de AR Ofício 1514/10-OCN-DCM
03/09/2008 11:35 do Protocolo nº 466641/08, referente recurso de revista.
11/08/2008 16:20 junto ao processo nº 140575/05 o Protocolo nº 425058/08, referente ao pedido de carga dos autos
22/11/2007 16:44 do Protocolo nº 596630/07, referente solicitação de cópias.
13/02/2007 07:45 do Protocolo nº 56680/07, referente a novas justificativas.
05/02/2007 15:25 do Protocolo nº 37945/07, referente carga processual.
27/09/2006 15:08 do Protocolo nº 453089/06, referente pedido de vista e carga do processo
04/08/2005 14:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1164/05-ocm-dcm
04/08/2005 14:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1163/05-ocm-dcm

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   148/ 2015   
DP  29/07/2011 Ofício de Contraditório   1211/ 2011   
DP  29/07/2011 Ofício de Contraditório   1212/ 2011   
DCM  25/01/2011 Edital de Citação de Contraditório   1/ 2011   
DCM  25/08/2010 Ofício de Contraditório   1513/ 2010   
DCM  25/08/2010 Ofício de Contraditório   1514/ 2010   
DP  13/08/2008 Termo de Carga de Autos   380/ 2008   
DP  05/02/2007 Termo de Carga de Autos   45/ 2007   
DCM  20/07/2005 Ofício de Contraditório   1163/ 2005   
DCM  20/07/2005 Ofício de Contraditório   1164/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 248/2015
05/01/2015 1033 Acórdão de Parecer Prévio nº 464/2014
07/11/2014 1002 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 11/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2881/2014
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 933/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 595/2011
28/01/2011 284 Edital de Citação de Contraditório nº 1/2011
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 496/2010
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 529/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 5084/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4382/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 3939/2008
11/07/2008 157 Acórdão nº 990/2008
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 344/2007
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2869/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2015 10:26 DP  
10/02/2015 16:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 248/2015 -
09/02/2015 20:00 DP Informação nº 2017/2015 -
02/02/2015 07:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 148/2015 -
29/01/2015 10:31 DEX Informação nº 929/2015 -
12/01/2015 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2015 -
06/01/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 308/2015 -
06/01/2015 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 41/2015 -
11/11/2014 17:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 464/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2881/2014 -
27/08/2013 10:44 GAJTL  
08/04/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 10935/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2004. Inobservância da legislação de regência. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
16/11/2011 16:22 DCM Instrução nº 743/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Terceiro Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
07/11/2011 09:04 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 415/2011 -
07/11/2011 09:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 933/2011 -
28/07/2011 08:24 DP Informação nº 5829/2011 -
28/07/2011 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 1211/2011 -
28/07/2011 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 1212/2011 -
26/07/2011 13:48 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 180/2011 -
26/07/2011 13:36 DP  
08/07/2011 11:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 595/2011 -
15/06/2011 10:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1413/2011 -
14/06/2011 16:16 DP Informação nº 2031/2011 -
07/06/2011 08:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 436/2011 -
16/02/2011 11:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1151/2011 -
11/02/2011 10:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 27/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 109/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 204/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 1/2011 -
10/09/2010 18:02 SITIO  
11/08/2010 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1513/2010 -
11/08/2010 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1514/2010 -
23/10/2009 12:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 496/2010 -
23/10/2009 12:32 DP  
23/10/2009 12:13 DP Informação nº 2082/2009 -
13/02/2009 18:22 DP Informação nº 296/2009 -
13/02/2009 18:22 DP Informação nº 297/2009 -
15/12/2008 09:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 529/2009 -
01/12/2008 12:29 DEX  
28/11/2008 10:44 DCM  
10/10/2008 09:43 DP Processo em remessa externa
09/10/2008 14:02 DP  
07/10/2008 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3079/2008 -
03/10/2008 15:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1650/2008 -
30/09/2008 15:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5084/2008 -
03/09/2008 17:23 DCM  
28/08/2008 08:15 SAUDI  
27/08/2008 17:46 DP  
13/08/2008 10:34 DP Processo em remessa externa
12/08/2008 17:07 DP  
11/08/2008 16:21 SAUDI  
05/08/2008 13:07 GP  
04/08/2008 10:35 DEX  
07/07/2008 09:28 S2C  
03/07/2008 13:22 DG  
06/02/2008 16:49 SAUDI  
05/12/2007 17:00 GCAML  
05/12/2007 15:11 DP  
03/12/2007 17:43 GCAML  
19/11/2007 10:32 SMPjTC Parecer nº 19023/2007 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer prévio pela desaprovação das contas
29/06/2007 10:30 DCM Instrução nº 5004/2007 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
08/02/2007 17:48 SAUDI  
05/02/2007 15:49 DP Processo em remessa externa
05/02/2007 15:38 DP  
19/12/2006 11:43 SAUDI  
12/12/2006 08:59 GCAML  
24/11/2006 14:39 SMPjTC Parecer nº 22013/2006 - desaprovação
04/10/2006 10:38 DP  
28/09/2006 08:21 GCAML  
14/09/2006 15:21 SMPjTC  
04/09/2006 08:52 GCAML  
29/08/2006 16:02 DP  
05/04/2006 11:45 SMPjTC  
04/04/2005 14:27 DCM Instrução nº 1519/2006 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - , Diante da ausência de manifestação, permanece inalterado o opinativo veiculado na Instrução nº 1821/05. Contas irregulares.
04/04/2005 14:27 DCM Instrução nº 1821/2005 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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