Processo 148312/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2005 14:27
Autuado em 07/04/2005 14:27
Apensado ao Processo 122328/04 em 29/10/2009 11:09
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 339/2007 do Tribunal Pleno, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2007 Acórdão   339/ 2007 Provimento HENRIQUE NAIGEBOREN
29/03/2007 Acórdão   339/ 2007 Provimento HENRIQUE NAIGEBOREN
07/12/2006 Acórdão   1869/ 2006 Provimento HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
27/04/2005 11:13 do Protocolo nº 171314/05, referente ao recurso de indice de educação 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2007 98 Acórdão nº 339/2007
12/01/2007 81 Acórdão nº 1869/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2009 13:53 GASRVF  
16/11/2007 12:09 SAUDI  
09/11/2007 11:41 DP  
09/11/2007 11:14 SAUDI  
25/06/2007 10:16 SAUDI  
14/06/2007 15:22 DEX  
14/06/2007 11:57 DCM  
29/03/2007 16:06 DG  
08/03/2007 11:27 GCHN  
22/01/2007 15:46 DEX  
07/12/2006 16:46 DG  
06/11/2006 14:36 GCHN  
31/10/2006 11:28 DP  
17/07/2006 14:37 SMPjTC Parecer nº 18272/2006 - provimento e reforma da decisão
10/04/2006 18:21 DCM  
05/04/2006 14:41 GCHN  
04/04/2006 14:42 DCM  
24/03/2006 09:38 GCHN  
12/04/2005 16:39 DCM Informação nº 468/2005 -
12/04/2005 13:50 DG  
08/04/2005 11:53 GCAML  
07/04/2005 14:27 DG  

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