Processo 168640/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/04/2005 14:30
Autuado em 25/04/2005 14:30
Apensado ao Processo 695245/10 em 17/01/2011 14:12
Oficio de encaminhamento 246/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3379/2010 da Primeira Câmara, de 19/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2010 Acórdão   3379/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/11/2010 Acórdão   3379/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2010 14:46 do Protocolo nº 666105/10, referente pedido de carga
26/05/2010 09:57 do Protocolo nº 257850/10, referente 16864005
22/04/2010 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1553/2010-ODL-DIJUR
12/01/2010 11:16 do Protocolo nº 8745/10, referente 16864005
12/05/2009 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1445/2009-ODL-DIJUR
03/02/2009 09:49 do aviso de recebimento do ofício nº 293/2009-ODL-DIJUR
30/09/2008 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 4749/2008-ODL-DIJUR
10/06/2008 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2434/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2010 Termo de Carga de Autos   224/ 2010   
DIJUR  26/03/2010 Ofício de Diligência   1553/ 2010 22/04/2010 
DIJUR  08/12/2009 Ofício de Diligência   4491/ 2009   
DIJUR  18/04/2009 Ofício de Diligência   1445/ 2009 12/05/2009 
DIJUR  22/01/2009 Ofício de Diligência   293/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  10/09/2008 Ofício de Diligência   4749/ 2008 30/09/2008 
DIJUR  17/05/2008 Ofício de Diligência   2434/ 2008 10/06/2008 
DIJUR  17/10/2007 Ofício de Diligência   6488/ 2007 16/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 10/2011
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 2220/2010
19/11/2010 276 Acórdão nº 3379/2010
05/11/2010 274 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2010 de 09/11/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 549/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2720/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 643/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 26/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 2078/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 841/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2011 15:42 DP  
17/12/2010 15:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 10/2011 -
15/12/2010 10:12 DIJUR  
14/12/2010 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 940/2010 -
13/12/2010 16:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2304/2010 -
13/12/2010 14:39 DP Informação nº 2228/2010 -
30/11/2010 15:29 DP Processo em remessa externa
30/11/2010 15:17 DP Termo de Carga de Autos nº 224/2010 -
30/11/2010 14:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2220/2010 -
10/11/2010 12:00 S1C Certidão de Publicação DETC nº 124/2010 -
10/11/2010 08:31 DG  
18/08/2010 09:30 GCCMNS Proposta de Voto nº 357/2010 -
28/07/2010 09:07 SMPjTC Parecer nº 9393/2010 - negativa do registro Retorno - Admissão de pessoal - concurso público - carência de alimentação do SIM-AP - pela negativa de registro das admissões."
19/03/2010 09:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1553/2010 -
19/03/2010 09:07 DIJUR Parecer nº 9453/2010 - Admissão de Pessoal Complementar. Concurso Público. Edital nº001/2004. Diligência externa não atendida. Negativa de registro.
18/03/2010 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 549/2010 -
18/02/2010 11:35 DIJUR  
10/02/2010 15:07 SMPjTC  
30/11/2009 10:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 4491/2009 -
30/11/2009 10:06 DIJUR Parecer nº 1256/2010 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre aplicaçao de multa administrativa e nova diligencia para cumpriemnto do anteriromente solicitado
26/11/2009 08:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2720/2009 -
14/04/2009 15:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 1445/2009 -
14/04/2009 15:06 DIJUR Parecer nº 13841/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre nova e derradeira diligencia externa sob pena de negativa de regisro e aplicação de multa previtsta na LC 113/2005
06/04/2009 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 643/2009 -
19/01/2009 17:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 293/2009 -
19/01/2009 17:50 DIJUR Parecer nº 3023/2009 -
19/01/2009 17:50 DIJUR Parecer nº 3201/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre nova diligencia sob pena de negatriva de registro e multa administrativa ao nao cumpriemnto do presente.
05/01/2009 14:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 26/2009 -
21/11/2008 09:35 SMPjTC Parecer nº 21780/2008 - diligência Ementa: POR MULTAS AO SENHOR MIGUEL JAMUR QUE NÃO ATUALIZOU O SIM-AP E NÃO ATENDEU ÀS SOLICITAÇÕES DESTA CORTE. PELA NOTIFICAÇÃO DO ATUAL GESTOR, PARA PROVIDENCIAR A CORREÇÃO DO PROBLEMA.
04/09/2008 15:21 DIJUR Parecer nº 17921/2008 - negartiva de registro
03/09/2008 14:00 GCCMNS  
15/05/2008 15:01 DIJUR Parecer nº 14618/2008 - ao relator para deliberar sobre negativa de registro e fixação de multa
05/05/2008 09:09 GCCMNS  
18/12/2006 17:07 DIJUR Parecer nº 16940/2007 - Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Edital nº001/2004. Diligência externa à origem.
18/12/2006 17:07 DIJUR Parecer nº 6144/2008 - diligencia externa
15/12/2006 13:05 DP  
25/04/2005 14:29 DIJUR  

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