Processo 16965/05
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 14/01/2005 10:54
Autuado em 14/01/2005 10:54
Apensado ao Processo 506450/09 em 24/11/2009 11:28
Oficio de encaminhamento 085/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1746/2009 da Primeira Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2009 Acórdão   1746/ 2009 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/10/2009 Acórdão   1746/ 2009 Parcialmente Procedente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/10/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/09/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/09/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/09/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/09/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Procuradores: ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado), LENICE VAN DER BROOCKE (não credenciado)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/11/2009 14:49 da Procuração da advogada, Dra. Lenice Van Der Broocke, OAB 10.326, às fls. 136.
20/10/2009 11:25 do Protocolo nº 479615/09, referente à solicitação de carga.
13/10/2009 16:05 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
06/10/2006 15:08 Termo de Delegação Nº 415/06
05/07/2005 16:24 da Informação nº01/05 - 6ª I.C.E., fls.85 a 96
01/04/2005 16:32 do Protocolo nº 117050/05
08/03/2005 14:52 do Protocolo nº 80507/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2009 Termo de Carga de Autos   351/ 2009   
DG  19/02/2005 Ofício de Contraditório   440/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2247/2009
23/10/2009 222 Acórdão nº 1746/2009
09/10/2009 220 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2009 de 13/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2009 16:14 DP  
10/11/2009 14:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2247/2009 -
09/11/2009 15:52 DP  
04/11/2009 14:52 DP Processo em remessa externa
30/10/2009 15:02 DP Termo de Carga de Autos nº 351/2009 -
30/10/2009 14:05 S1C Despacho Processual Diverso nº 13/2009 -
26/10/2009 13:42 SMPjTC  
15/10/2009 10:49 S1C  
13/10/2009 17:11 GCFAMG  
13/10/2009 16:05 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 51/2009 -
03/09/2009 17:00 GCCMNS  
02/09/2009 12:40 GCFAMG Proposta de Voto nº 404/2009 -
08/04/2009 08:45 GCCMNS Proposta de Voto nº 541/2009 -
06/04/2009 16:58 SAUDI  
23/01/2008 10:50 GCCMNS  
16/01/2008 21:37 DP  
06/10/2006 17:47 SAUDI  
11/09/2006 15:11 GCCMNS  
06/09/2006 15:03 DP  
01/08/2006 13:43 SMPjTC Parecer nº 15368/2006 - procedência
05/07/2005 16:27 DIJUR Parecer nº 10005/2006 - Impugnação de Despesas. Pela procedência.
05/04/2005 17:55 DG  
04/04/2005 11:20 5ICE  
24/01/2005 11:19 DG  
14/01/2005 10:54 GP  

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