Processo 193253/05
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 09/05/2005 14:03
Autuado em 09/05/2005 14:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3697/2010 do Tribunal Pleno, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2010 Acórdão   3697/ 2010 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/12/2010 Acórdão   3697/ 2010 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO LUIZ GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:06/12/10)
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/05/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2014 08:35 50620/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2014 10:33 do Protocolo 1089946/14
13/08/2007 15:10 do Protocolo nº 416225/07, referente solicitação de carga.
19/04/2006 09:28 do Protocolo nº 163455/06, referente a resposta ao of. 64/06 - GCG.
05/10/2005 10:07 do Protocolo nº 382340/05, referente a resposta ao of. 697/05 - GCG.
01/08/2005 10:02 do Protocolo nº 293657/05, referente a resposta ao of. 697/05 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2007 Termo de Carga de Autos   453/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 107/2015
07/01/2011 281 Acórdão nº 3697/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2015 11:48 DP  
09/01/2015 16:01 DEX Informação nº 246/2015 -
09/01/2015 10:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 19/2015 -
07/01/2015 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 107/2015 -
22/05/2014 14:41 DEX Informação nº 3476/2014 -
22/05/2014 14:41 DEX Instrução nº 18/2015 -
21/05/2014 12:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 312/2014 -
19/05/2014 07:47 DEX  
18/05/2014 08:32 DP  
15/04/2011 11:20 DP  
02/03/2011 14:38 GCG Despacho nº 339/2011 -
01/03/2011 12:05 STP  
25/02/2011 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 324/2011 -
25/02/2011 09:49 STP Certidão de Publicação DETC nº 13/2011 -
24/02/2011 14:51 DG  
03/01/2011 14:23 SITIO  
14/12/2010 11:40 DG  
06/12/2010 15:12 GCG  
06/12/2010 14:17 DP Informação nº 2163/2010 -
19/08/2010 09:37 GCG Despacho nº 1742/2010 -
18/08/2010 08:58 DP Informação nº 1500/2010 -
18/08/2010 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12792/2010 -
10/11/2009 10:09 GCG Despacho nº 1471/2010 -
24/08/2007 15:32 SMPjTC Parecer nº 8652/2009 - arquivamento PELO ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA DO SENHOR MÁRCIO LUIZ GONÇALVES. PELA IIMPUTAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA E REITERAÇÃO DE PEDIDO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E, PERMANECENDO A RECUSA, POR SOLICITAÇÃO À PRESTADORA DE TELEFONIA PARA O ENVIO DAS FATURAS DOS MESES D
24/08/2007 14:29 DP  
14/08/2007 10:04 DP Processo em remessa externa
14/08/2007 09:51 DP  
13/08/2007 15:16 GCG  
23/03/2007 10:01 SMPjTC  
14/03/2007 14:18 DIJUR Parecer nº 4316/2007 - Denúncia. Pela procedência, com encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual e aplicação da multa prevista no art. 87, I, "b" da Lei Orgânica do TC.
02/02/2007 10:22 GCG  
31/01/2007 10:24 GP  
05/12/2006 11:41 GCG  
28/11/2006 11:58 GP  
17/10/2006 13:53 GCG  
19/04/2006 12:23 DIJUR Parecer nº 14374/2006 - DENÚNCIA. IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS TELEFÔNICOS A SERVIÇO DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. RELUTÂNCIA DO ALCAIDE EM PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA ATENDIMENTO DO PEDIDO D
25/01/2006 10:29 GCG  
17/10/2005 10:22 DCM  
10/05/2005 17:39 GCG  
09/05/2005 14:02 GP  

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