Processo 201159/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2005 14:48
Autuado em 13/05/2005 14:48
Apensado ao Processo 111334/04 em 07/12/2022 19:02
Oficio de encaminhamento 025/05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 222/2007 do Tribunal Pleno, de 30/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2007 Acórdão   222/ 2007 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
08/03/2007 Acórdão   222/ 2007 Improvimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALAERCIO COMARELLA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado AMBROSIO JACUBOSKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado ANOROSVAL COLOMBO
Procuradores: CRISTINA MATOSO (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado ELCIO JAIME DA LUZ
Interessado ERADI ANTONIO BUSS DUTRA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado JOAO MARIA ZGODA
Interessado JOSÉ VALMOR MARTINS
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado MARCILIO JOSE DA SILVA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado NAIR TURETA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado NOEMIA DE FATIMA DE LIMA
Interessado OSNY SOARES DA SILVA
Interessado RONI CEZAR CHIOCHETTA
Interessado SEBASTIAO QUADROS DA SILVA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado TADEU PRASNIEVZKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado VALMIR JOSE OSOWSKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 10:52 AR do ofício OPD - 815/14 - DEX
24/06/2014 11:21 do Protocolo 575132/14
10/12/2013 09:54 do Protocolo 874845/13
10/06/2013 15:56 Manifestação de terceiros
17/12/2012 15:30 do Protocolo 848530/12
11/06/2012 16:56 do Protocolo 388440/12
28/02/2008 15:25 do Protocolo nº 52302/08
26/10/2007 15:28 do Protocolo nº 545963/07, referente ao Ofício nº 324/2007 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
02/10/2007 16:05 do Protocolo nº 508421/07
06/08/2007 13:54 do aviso de recebimento do OCD/GP nº 547/07 A 586/07 VIA AR
17/07/2007 16:17 do Protocolo nº 364012/07
17/07/2007 16:17 do Protocolo nº 363997/07
17/07/2007 16:17 do Protocolo nº 364004/07
17/07/2007 16:17 do Protocolo nº 363989/07
17/07/2007 16:16 do Protocolo nº 363970/07
17/07/2007 16:16 do Protocolo nº 363946/07
17/07/2007 16:16 do Protocolo nº 363962/07
17/07/2007 16:16 do Protocolo nº 363954/07
17/07/2007 16:15 do Protocolo nº 363911/07
17/07/2007 16:15 do Protocolo nº 363938/07
17/07/2007 16:14 do Protocolo nº 363873/07
17/07/2007 16:14 do Protocolo nº 363881/07
17/07/2007 16:14 do Protocolo nº 363920/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  03/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   815/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 2724/2014
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 2575/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3041/2014
30/03/2007 92 Acórdão nº 222/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2015 12:07 DP  
06/01/2015 14:39 DCM Instrução nº 3175/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Cumprimento do Despacho 2724/14 - GCDA.
10/12/2014 13:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2724/2014 -
10/12/2014 08:08 DIJUR Informação nº 85/2014 -
03/12/2014 17:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1393/2014 -
26/11/2014 12:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1439/2014 -
26/11/2014 12:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 815/2014 -
21/11/2014 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2575/2014 -
20/11/2014 17:18 STP Certidão Diversa nº 19/2014 -
18/09/2014 16:05 GCDA  
17/09/2014 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3041/2014 -
15/04/2011 16:34 DIJUR Parecer nº 344/2014 -
26/05/2010 15:07 SITIO  
17/02/2009 15:17 DIJUR  
17/06/2008 16:28 DEX  
16/06/2008 16:07 DIJUR  
11/05/2007 11:02 DEX  
12/03/2007 10:26 DG  
15/01/2007 17:29 GCHGH  
30/11/2006 14:10 GCNB  
29/11/2006 09:24 DP  
26/10/2006 14:29 SMPjTC Parecer nº 19959/2006 - não provimento
09/06/2005 16:22 DCM  
02/06/2005 16:32 DG  
17/05/2005 14:58 GCAML  
13/05/2005 14:47 DG  

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