Processo 247507/05
Assunto REQUERIMENTO
Protocolado em 16/06/2005 10:19
Autuado em 16/06/2005 10:19
Apensado ao Processo 205728/09 em 21/05/2009 14:49
Oficio de encaminhamento 1362/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1406/2006 do Tribunal Pleno, de 16/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2006 Acórdão   1406/ 2006 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/09/2006 Acórdão   1406/ 2006 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/12/2006 13:19 juntada do Protocolo nº 589657/06, referente a manifestação do Sr. José Decínio Cataneo.
23/11/2006 11:55 Termo de juntado do processo nº 563836/06, referente a resposta encaminha pelo sr. Moacir Andreolla. (ZDM)
26/04/2006 10:53 do Protocolo nº 176786/06, referente a resposta ao of. 19/06 - GCG.
19/04/2006 12:04 do Protocolo nº 161088/06, referente a solicitação de cópias.
16/11/2005 10:50 Juntada do Prot. nº 438.817/05, referente a resposta ao of. nº 1042/05-GCG
25/10/2005 11:52 do Protocolo nº 407164/05, referente a resposta ao of. 1042/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/10/2006 Termo de Carga de Autos   500/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2006 70 Acórdão nº 1406/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2009 11:44 DP  
08/12/2006 14:13 DP  
06/11/2006 18:00 GCG  
26/10/2006 15:27 DP Processo em remessa externa
26/10/2006 14:34 DP  
02/10/2006 16:17 DG  
28/06/2006 09:10 GCG  
25/05/2006 14:04 SMPjTC Parecer nº 10890/2006 - procedência
26/04/2006 11:11 DIJUR Parecer nº 6102/2006 - Procedencia da denuncia
10/01/2006 15:52 GCG  
12/12/2005 16:48 DCM  
07/12/2005 11:25 GCG  
07/12/2005 10:44 2ICE  
19/07/2005 11:25 GCG  
15/07/2005 13:57 GP  
17/06/2005 09:41 DCM  
16/06/2005 10:18 GP  

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