Processo 269012/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2005 14:45
Autuado em 05/07/2005 14:45
Apensado ao Processo 538369/03 em 28/07/2006 10:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 863/2006 do Tribunal Pleno, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2006 Acórdão   863/ 2006 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2006 Acórdão   863/ 2006 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado ODILON ANDREOLI GONCALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 863/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2006 15:59 DAT  
30/06/2006 09:10 DG  
11/05/2006 09:24 GCAML  
26/04/2006 15:56 DP  
12/04/2006 14:21 SMPjTC Parecer nº 6788/2006 - provimento e reforma da decisão
12/07/2005 17:09 DAT Parecer nº 102/2006 - Recurso de Revista - Preliminarmente pela nulidade da decisão. Nao sendo o entendimento pela manutenção da decisão.
11/07/2005 17:57 DG  
07/07/2005 18:11 GCQCS  
05/07/2005 14:45 DG  

Voltar a Consulta