Processo 294157/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2005 10:52
Autuado em 19/07/2005 10:52
Apensado ao Processo 116247/04 em 01/06/2016 11:35
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5/2008 do Tribunal Pleno, de 29/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2008 Acórdão   5/ 2008 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/01/2008 Acórdão   5/ 2008 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado GERALDO NAKAJIMA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2008 15:36 Voto Cons. Caio M. N. Soares
25/05/2006 09:43 do Protocolo nº 240700/06, referente complementacao

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  21/04/2006 Ofício de Comunicação de Resultado   334/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2008 138 Acórdão nº 5/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 335/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2009 11:46 DP  
15/05/2009 11:03 DP  
25/02/2008 17:08 DP  
25/02/2008 12:41 GCCMNS  
01/02/2008 09:10 DG  
29/01/2008 09:59 GCCMNS  
23/01/2008 16:49 DG  
23/01/2008 16:27 DP  
18/01/2008 15:38 DG  
14/08/2007 17:54 GCCMNS  
23/05/2007 11:49 SMPjTC Parecer nº 12288/2007 - não provimento
05/07/2006 11:33 DCM  
04/07/2006 14:19 GCCMNS  
28/06/2006 13:41 DP  
20/07/2005 15:54 DG  
20/07/2005 10:05 GCAML  
19/07/2005 10:51 DG  

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