Processo 445775/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2005 14:22
Autuado em 07/11/2005 14:22
Oficio de encaminhamento 006/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1176/2011 da Primeira Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2011 Acórdão   1176/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2011 Acórdão   1176/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2008 Acórdão   1839/ 2008 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2008   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem RECANTO DA TERCEIRA IDADE SÃO CARLOS DE SÃO CARLOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2008 12:19 481236/06 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2012 12:22 Termo de devolução dos autos físicos
16/03/2012 11:46 do Protocolo nº 14139-5/12, referente a Resposta ao Ofício 33/12-OPD-DEX
09/03/2012 16:40 Juntada de AR Ofício n 191/12- OPD-GP
10/12/2007 11:17 do Protocolo nº 604420/07, referente esclarecimento
22/11/2007 12:39 do Protocolo nº 589286/07, referente PEDIDO DE CARGA.
23/11/2006 14:03 do Protocolo nº 571235/06, referente documentos de fls. 48 a 62.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2007 Termo de Carga de Autos   649/ 2007  30/01/2008
DP  24/10/2007 Termo de Carga de Autos   590/ 2007  30/01/2008
DAT  26/08/2006 Ofício de Contraditório   2272/ 2006  05/12/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 445/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 216/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 1176/2011
01/07/2011 306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 05/07/2011
12/09/2008 166 Acórdão nº 1839/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 301/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 5523/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4400/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 707/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2012 10:42 DP  
26/03/2012 13:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 445/2012 -
14/02/2012 18:27 DP  
13/02/2012 18:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 216/2012 -
13/02/2012 10:52 DP Informação nº 1018/2012 -
09/02/2012 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 191/2012 -
02/02/2012 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 63/2012 -
02/02/2012 09:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 33/2012 -
06/07/2011 11:36 S1C Acórdão nº 1176/2011 -
06/07/2011 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2012 -
06/07/2011 11:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1/2012 -
25/03/2011 15:11 GASRVF  
14/01/2011 16:09 SITIO  
10/06/2010 09:49 GASRVF  
07/10/2008 12:13 DP Processo em remessa externa
07/10/2008 09:56 DP  
01/10/2008 09:27 DEX  
29/08/2008 10:36 S1C  
27/08/2008 17:34 DG  
20/08/2008 06:31 SAUDI  
19/08/2008 17:14 S1C  
28/04/2008 08:56 SAUDI  
11/04/2008 14:32 SMPjTC Parecer nº 6092/2008 - Comprovação de Convênio. Pela aprovação com ressalva em razão do atraso na prestação de contas. Vigência do Provimento nº 36/98. Pela aprovação com ressalva em razão do atraso na prestação de contas.
24/01/2008 14:16 DAT Instrução nº 1875/2008 - Regularidade com ressalva da prestação de contas. Baixa da Dívida Ativa referente à desaprovação determinada pelo Acórdão nº 377/07-2ª Câmara.
23/11/2007 12:12 SAUDI  
23/11/2007 09:16 DP Processo em remessa externa
22/11/2007 19:54 DP  
26/10/2007 16:15 SAUDI  
24/10/2007 11:33 DP Processo em remessa externa
24/10/2007 11:08 DP  
26/02/2007 14:10 SAUDI  
15/02/2007 08:13 SMPjTC Parecer nº 2483/2007 - aprovação com ressalva
19/12/2006 10:44 DAT Instrução nº 515/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
23/11/2006 17:29 SAUDI  
22/11/2006 14:55 DAT  
06/11/2006 14:33 SMPjTC  
08/08/2006 10:21 DAT Instrução nº 8669/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
17/03/2006 15:16 SAUDI  
14/03/2006 14:43 DP  
08/03/2006 09:50 SMPjTC Parecer nº 3663/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
07/11/2005 14:22 DAT Instrução nº 1506/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.

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