Processo 45035/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2005 14:54
Autuado em 31/01/2005 14:54
Apensado ao Processo 381201/11 em 06/07/2011 15:43
Oficio de encaminhamento 013/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2489/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2489/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010 Acórdão   2489/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO SMANIOTTO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/05/19)
Interessado IRCEU PICINI
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2010 10:45 do Protocolo nº 477442/10, referente a pedido de cópias
20/11/2009 10:41 do Protocolo nº 524599/09, referente documentos de fls. 231 a 295.
18/11/2009 09:54 do Protocolo nº 517070/09, referente atendimento à Instrução 5528/09 (fls. 161-A a 229).
05/11/2009 11:19 do Protocolo nº 499390/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 159 e 160).
21/10/2009 08:37 do Protocolo nº 478937/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 155 e 156).
31/07/2009 13:56 do Protocolo nº 317879/09 às fls. 128 a 142 (resp. contrad.)
19/03/2009 10:06 do Protocolo nº 97270/09, referentos de fls. 118 a 121.
11/11/2008 12:50 do Protocolo nº 585675/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 108 e 109).
28/02/2007 09:45 do Protocolo nº 75600/07, referente documentos de fls. 53 a 100.
06/02/2007 10:48 do Protocolo nº 51395/07, referente pedido de cópias, fls. 48 e 49

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  12/08/2006 Ofício de Contraditório   1946/ 2006  15/02/2007
DAT  31/05/2006 Instrução   3597/ 2006  10/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 2185/2010
27/08/2010 264 Acórdão nº 2489/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2944/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2784/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 3810/2008
02/03/2007 88 Edital Diverso nº 31/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2010 10:23 DP  
17/09/2010 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2185/2010 -
02/09/2010 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 1306/2010 -
01/09/2010 10:49 DAMP  
27/08/2010 09:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 1243/2010 -
20/08/2010 10:28 S1C  
19/08/2010 14:36 DG  
15/07/2010 10:02 GCAML Proposta de Voto nº 414/2010 -
01/07/2010 09:08 SMPjTC Parecer nº 8315/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Sanções.
06/05/2010 10:01 DAT Instrução nº 2832/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/04/2010 08:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 980/2010 -
18/11/2009 11:57 DAT Instrução nº 1190/2010 - Concessão de novo Contraditório.
18/11/2009 10:08 DP  
12/11/2009 11:06 DAT  
05/11/2009 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2944/2009 -
23/10/2009 09:38 DAT  
21/10/2009 11:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2784/2009 -
14/09/2009 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3134/2009 -
14/09/2009 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3135/2009 -
14/09/2009 15:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3136/2009 -
14/09/2009 14:26 DP Informação nº 1710/2009 -
11/09/2009 10:54 DP  
01/09/2009 15:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2403/2009 -
29/06/2009 15:13 DAT Instrução nº 5528/2009 - Concessão de Novo Contraditório
25/06/2009 17:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1406/2009 -
19/06/2009 10:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1803/2009 -
09/06/2009 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1589/2009 -
20/02/2009 09:15 DAT Instrução nº 3145/2009 - Pelo encaminhamento à SETP p/esclarecimentos.
20/02/2009 09:15 DAT Instrução nº 3156/2009 - Pelo encaminhamento à SETP p/esclarecimentos.
20/02/2009 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 349/2009 -
17/02/2009 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 568/2009 -
06/02/2009 11:25 SMPjTC Parecer nº 2331/2009 - diligência Por nova diligência à origem, para complementação da instrução.
24/11/2008 17:45 DAT Instrução nº 386/2009 - Concessão de Contraditório.
24/11/2008 17:45 DAT Instrução nº 387/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/11/2008 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3810/2008 -
20/10/2008 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2977/2008 -
02/10/2008 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3489/2008 -
09/03/2007 11:32 DAT Instrução nº 6853/2008 - Concessão de Contraditório.
28/02/2007 12:17 GCAML  
14/02/2007 13:46 DAT  
14/02/2007 10:51 DP  
08/02/2007 14:24 GCAML  
06/02/2007 14:03 DP  
27/11/2006 10:06 GCAML  
27/09/2006 14:37 SMPjTC Parecer nº 20726/2006 - diligência
10/07/2006 09:34 DAT Instrução nº 8169/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
06/06/2006 14:06 GCAML  
31/05/2006 14:55 DP  
31/01/2005 14:54 DAT Instrução nº 3597/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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