Processo 489373/05
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 01/12/2005 16:49
Autuado em 01/12/2005 16:49
Apensado ao Processo 188172/06 em 29/01/2016 13:56
Oficio de encaminhamento 076/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3544/2010 do Tribunal Pleno, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2010 Acórdão   3544/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/11/2010 Acórdão   3544/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/11/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/11/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/11/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/10/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/10/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/10/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/10/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/09/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/09/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/09/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/08/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/08/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: FABRICIO MASSARDO (credenciado, exclusão:26/08/10)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2009 10:52 do Protocolo nº 489912/09, referente defesa/contraditório
23/10/2009 13:39 do Protocolo nº 486018/09, referente A PEDIDO DE VISTAS E COPIA
21/10/2009 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 78/09-ocn-dce
14/10/2009 09:28 do Protocolo nº 471681/09, referente a pedido de carga
23/06/2006 14:42 do Protocolo nº 279208/06, referente ao processo de nº 279208/06.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2009 Termo de Carga de Autos   334/ 2009   
DCE  02/10/2009 Ofício de Contraditório   78/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 157/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3544/2010
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1789/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2335/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2221/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 480/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 456/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2011 14:29 DP  
09/02/2011 15:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 157/2011 -
28/01/2011 15:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 71/2011 -
28/01/2011 15:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 13/2011 -
28/01/2011 15:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 15/2011 -
05/01/2011 08:04 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2011 -
03/01/2011 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 15/2011 -
17/12/2010 20:27 DG Certidão de Publicação DETC nº 12/2011 -
09/12/2010 14:36 SITIO  
06/12/2010 15:19 DG  
06/12/2010 12:24 GCCMNS  
26/11/2010 08:47 DG Acórdão nº 3544/2010 -
22/11/2010 09:33 GCCMNS  
19/11/2010 10:26 DG Certidão de Sessão nº 121/2010 -
17/09/2010 11:52 GAJTL  
16/09/2010 15:05 DG Certidão de Sessão nº 50/2010 -
31/08/2010 17:06 GCCMNS  
31/08/2010 16:50 DP  
31/08/2010 11:46 GCCMNS  
26/08/2010 09:22 DP Informação nº 1593/2010 -
24/08/2010 15:39 DP  
17/08/2010 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1789/2010 -
17/08/2010 14:55 S1C Certidão de Sessão nº 53/2010 -
10/08/2010 17:15 GAIZL  
10/08/2010 14:50 S1C Certidão de Sessão nº 14/2010 -
07/07/2010 08:29 GCCMNS Proposta de Voto nº 294/2010 -
25/05/2010 15:08 SMPjTC Parecer nº 8165/2010 - Pelo apensamento. Relatório de Inspeção. Rol de recomendações referentes ao exercício de 2005. Apensamento ao processo de prestação de contas anual para fins de análise e decisão única e uniforme
14/05/2010 12:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1015/2010 -
29/10/2009 09:39 DEX Informação nº 121/2010 -
26/10/2009 15:54 DCE Despacho Processual Diverso nº 454/2009 -
23/10/2009 14:10 DAMP  
21/10/2009 09:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 446/2009 -
20/10/2009 15:04 DP  
15/10/2009 09:05 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 11:29 DP Termo de Carga de Autos nº 334/2009 -
14/10/2009 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2335/2009 -
30/09/2009 16:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 408/2009 -
30/09/2009 16:28 DCE Ofício de Contraditório nº 78/2009 -
28/09/2009 08:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2221/2009 -
25/09/2009 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 850/2009 -
23/09/2009 17:53 DP  
22/09/2009 11:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 480/2009 -
22/09/2009 09:52 DP Informação nº 1774/2009 -
17/09/2009 10:03 DP  
22/07/2009 15:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 456/2009 -
12/07/2007 12:03 SAUDI  
11/07/2007 15:48 GCCMNS  
09/07/2007 15:59 DP  
23/06/2006 16:55 SAUDI  
23/06/2006 14:54 DP  
20/06/2006 15:19 DP  
13/06/2006 14:40 GP  
23/05/2006 10:23 DP  
07/12/2005 17:44 SMPjTC Parecer nº 9158/2006 - pela apresentação de justificativas
01/12/2005 17:31 GP  
01/12/2005 16:49 DEX  

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