Processo 495306/05
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/12/2005 10:10
Autuado em 06/12/2005 10:10
Apensado ao Processo 139317/06 em 15/09/2006 15:46
Oficio de encaminhamento 054/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 589/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   589/ 2006 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2006 Acórdão   589/ 2006 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/01/2006 11:18 do Protocolo nº 5787/06, referente a complementação de documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 589/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2006 09:07 DCM  
03/08/2006 09:37 GCNB  
31/07/2006 16:09 DCM  
28/07/2006 09:05 DG  
19/07/2006 14:59 S2C  
14/03/2006 16:43 SAUDI  
10/03/2006 11:08 DP  
23/02/2006 11:07 SMPjTC Parecer nº 3359/2006 - pela emissão do Ato de Alerta
06/12/2005 10:10 DCM  

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