Processo 505565/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2005 11:11
Autuado em 16/12/2005 11:11
Apensado ao Processo 180630/02 em 08/10/2009 16:21
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 658/2009 do Tribunal Pleno, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2009 Acórdão   658/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/07/2009 Acórdão   658/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado LUIZ GUILHERME MARINONI

Juntadas
DataDescrição
06/07/2009 15:53 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
16/12/2008 17:34 do Protocolo nº 638639/08, referente documentação atinente ao recurso de revista.
10/04/2007 08:28 do Protocolo nº 597110/06, referente cópias do processo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2009 209 Acórdão nº 658/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6861/2008
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6737/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 3032/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 11/2008
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 2640/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2009 12:20 DP Informação nº 1938/2009 -
08/10/2009 12:20 DP Informação nº 1942/2009 -
02/10/2009 12:00 GASRVF  
02/10/2009 11:57 GASRVF  
22/09/2009 10:40 GASRVF  
21/09/2009 09:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2140/2009 -
15/09/2009 14:32 SMPjTC Despacho nº 52/2009 - Para apreciação do Relator ao Gabinete do Relator
18/08/2009 11:19 DCE Instrução nº 212/2009 -
17/08/2009 14:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 2071/2009 -
06/07/2009 16:06 DG Acórdão nº 658/2009 -
06/07/2009 16:06 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2009 -
20/02/2009 09:17 GCCMNS Proposta de Voto nº 413/2009 -
12/02/2009 11:53 SMPjTC Parecer nº 2554/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa Recurso de Revista. Violação do art. 5.º, LV, CRFB. Impossibilidade de supressão de instância. Reconhecimento de ato nulo (Acórdão 4155/05-Pleno). Devolução total da matéria ao exame da Corte. Retorno à fase instrutiva, abertura de prazo para defesa.
07/01/2009 11:01 DCE Instrução nº 14/2009 -
22/12/2008 10:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 16/2009 -
18/12/2008 17:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1342/2008 -
18/12/2008 10:17 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6861/2008 -
17/12/2008 09:24 DP  
15/12/2008 16:34 SAUDI  
04/12/2008 10:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6737/2008 -
03/12/2008 17:56 DP Informação nº 2591/2008 -
30/06/2008 17:08 DP  
30/06/2008 16:32 SAUDI  
08/02/2008 18:30 DP  
25/05/2006 15:14 SAUDI  
19/05/2006 14:27 DP  
19/05/2006 11:09 DP  
18/05/2006 14:08 GCHN  
12/05/2006 16:37 DG  
08/02/2006 09:03 DP  
06/02/2006 14:06 GCHN  
16/12/2005 11:11 DG  

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