Processo 512049/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/12/2005 09:18
Autuado em 20/12/2005 09:18
Apensado ao Processo 525203/11 em 30/08/2011 17:02
Oficio de encaminhamento 855/05
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 882/2006 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Decisão Definitiva Monocrática   882/ 2006 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DEVANIR BOMFIM
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 10:57 AR - de devolução de autos físicos SZ354919775BR
30/08/2011 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Justificativa, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 2031/11 - GCHEB.
15/05/2006 08:05 do aviso de recebimento do ofício 746 /2006

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/04/2006 Ofício de Diligência   746/ 2006 15/05/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Termo de Redistribuição de Processo nº 423/2011
14/07/2006 57 Decisão Definitiva Monocrática nº 882/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2011 16:59 DP  
30/08/2011 10:19 DP Informação nº 4149/2011 -
19/08/2011 10:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2031/2011 -
18/08/2011 11:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 423/2011 -
25/05/2011 12:58 DIJUR Parecer nº 5320/2011 - Pensão Municipal. Ao Relator para deliberar sobre o desentranhamento de documentos para autuação como processo de revisão de pensão.
28/02/2011 17:17 SITIO  
12/01/2011 15:56 DIJUR  
12/07/2006 09:31 DP Processo em remessa externa
07/07/2006 11:12 DP  
05/07/2006 19:23 DIJUR  
19/06/2006 10:41 GCHN  
06/06/2006 14:08 SMPjTC Parecer nº 10183/2006 - legalidade e registro
19/05/2006 14:29 DIJUR Parecer nº 6561/2006 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.
28/04/2006 10:23 DP Processo em remessa externa
27/04/2006 12:05 DP  
18/04/2006 13:18 DIJUR  
04/04/2006 17:44 GCHN  
27/03/2006 13:29 DP  
20/12/2005 09:17 DIJUR Parecer nº 3352/2006 - POR DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PENSÃO.

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