Processo 522117/05
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/01/2006 14:20
Autuado em 20/01/2006 14:20
Apensado ao Processo 63026/20 em 05/02/2020 12:26
Oficio de encaminhamento 200/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2747/2010 do Tribunal Pleno, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2010 Acórdão   2747/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/09/2010 Acórdão   2747/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
18/03/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON JOSE SILVA LINO
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE FAXINAL
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MACEDO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Juntadas
DataDescrição
26/02/2013 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição, conforme determinado na peça 86 - Despacho - 104/13 - DEX.
10/01/2013 09:21 AR do ofício ODL - 243/12 - DP
06/02/2012 16:52 do Protocolo 65490/12
16/06/2011 12:05 Juntada de AR oficio nº 106/11-OPD-DEX
28/03/2011 08:05 do Protocolo nº 14597-4/11, referente a Solicitação de Cópias
18/03/2010 15:50 Juntada do Protocolo nº 126801/10, referente a manifestação de DEFESA por parte da Sra. Maria Raimunda da Conceição Macedo.
03/03/2009 14:32 juntada do Protocolo nº 61780/09, referente a manifestação dos presentes autos por parte de Sergio Souza;
07/01/2009 11:17 juntada do Protocolo nº 661231/08, referente a manifestação do Município de Faxinal
07/10/2008 14:51 juntada do Protocolo nº 532881/08, referente à resposta ao ofício nº 749/08 da partede Luciano T. Y. Sato
10/01/2008 11:44 Juntada do Protocolo nº 8612/08, referente a complementação a resposta ao ofício nº 680/07-GCG, port parte do Sr. Jair Pinto Oliveira.
17/08/2007 15:45 juntada do Protocolo nº 422195/07, referente a pedido de carga por parte da APMI de Faxinal.
23/05/2007 09:27 do Protocolo nº 260527/07, referente a pedido de copias.
19/04/2006 11:38 do Protocolo nº 161118/06, referente a resposta ao of. 154/06 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2012 Ofício de Diligência   243/ 2012  20/12/2012
DP  26/09/2008 Termo de Carga de Autos   442/ 2008  02/02/2009
DP  04/09/2007 Termo de Carga de Autos   497/ 2007  02/02/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2013 569 Despacho nº 78/2013
11/12/2012 545 Despacho nº 2013/2012
03/09/2012 479 Despacho nº 1472/2012
15/03/2012 362 Despacho nº 398/2012
18/03/2011 291 Acórdão nº 2747/2010
12/05/2006 48 Despacho nº 966/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2013 11:08 DP Informação nº 2628/2013 -
30/01/2013 08:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 104/2013 -
24/01/2013 16:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 14/2013 -
10/01/2013 15:21 GCG Despacho nº 78/2013 -
07/12/2012 11:48 DP Ofício de Diligência nº 243/2012 -
11/07/2012 12:10 GCG Despacho nº 1472/2012 -
11/07/2012 12:10 GCG Despacho nº 2013/2012 -
11/07/2012 09:17 DEX  
19/06/2012 09:23 GCG  
15/03/2012 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 591/2012 -
13/01/2012 16:55 GCG Despacho nº 398/2012 -
08/04/2011 10:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 8/2012 -
08/04/2011 10:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 106/2011 -
28/03/2011 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2011 -
28/03/2011 11:04 GCG Despacho nº 277/2011 -
11/03/2011 11:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 34/2011 -
11/03/2011 11:27 STP Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
11/03/2011 11:21 DG  
03/03/2011 14:19 STP  
02/03/2011 16:28 GCG  
14/10/2010 16:26 SITIO  
12/08/2010 11:49 GCG  
12/08/2010 11:45 DP Informação nº 1456/2010 -
12/08/2010 09:05 DP  
20/04/2010 14:50 GCG Despacho nº 1420/2010 -
20/04/2010 09:47 GCCMNS  
06/04/2010 17:17 SMPjTC Parecer nº 4547/2010 - procedência retorno - Representação - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Faxinal - pela procedência da Representação e instauração de Processo de Tomada de Contas
29/03/2010 11:36 DAT Parecer nº 56/2010 - Fortes e substanciais indícios de dano ao erário. Procedência da Representação. Pela determinação à atual gestão para que instaure o Processo de Tomada de Contas Especial.
18/03/2010 13:46 GCG Despacho nº 475/2010 -
18/03/2010 13:46 GCG Despacho nº 482/2010 -
01/03/2010 11:10 GCAML  
26/02/2009 17:50 GCG  
26/02/2009 14:29 GCCMNS  
20/02/2009 11:19 SMPjTC  
20/02/2009 09:58 GCFAMG  
06/02/2009 14:21 SMPjTC Parecer nº 2405/2009 - instauração de Tomada de Conta Especial pela instauração de Tomada de Contas Especial.
06/02/2009 14:01 DAT  
30/01/2009 17:16 DAT Parecer nº 45/2009 - Representação. Irregularidades na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Faxinal. Exercícios de 2001 a 2004. Recebimento denúncia. Necessidade instauração de Tomada de Contas Especial.
19/11/2008 09:36 GCG Despacho nº 46/2009 -
19/11/2008 09:36 GCG Ofício com prazo nº 999/2008 -
17/10/2008 15:35 DAT Parecer nº 447/2008 - Preliminar. Intimação do Município de Faxinal.
07/10/2008 07:47 GCG Despacho nº 2123/2008 -
06/10/2008 14:22 DP Despacho Processual Diverso nº 330/2008 -
26/09/2008 15:52 DP Processo em remessa externa
26/09/2008 15:37 DP Termo de Carga de Autos nº 442/2008 -
05/09/2007 16:57 GCG  
04/09/2007 16:18 DP Processo em remessa externa
04/09/2007 16:05 DP  
18/04/2007 13:44 GCG  
17/05/2006 17:01 DCM  
25/01/2006 15:25 GCG  
20/01/2006 14:19 DP  

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