Processo 94621/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2005 11:05
Autuado em 15/03/2005 11:05
Oficio de encaminhamento 269/05
Processo Rescindendo 94621/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 268/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2009   / Homologação ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
01/03/2006 Acórdão   268/ 2006 Negativa de Registro RAFAEL IATAURO
15/09/2005 Resolução   7032/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO HOFFMANN
Interessado NAIR PAGNUNSSAT VERONESE
Procuradores: VICENTE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/04/19)
Interessado TADEU MARINO LOYOLA COSTA
Procuradores: JULIO CEZAR KAY (não credenciado), RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (credenciado), RODRIGO LUÍS KANAYAMA (credenciado)
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2019 17:07 533403/08 PEDIDO DE RESCISÃO
06/10/2008 17:15 533403/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 14:51 do Protocolo 250576/19
13/10/2011 12:33 AR de devolução dos autos físicos
13/04/2009 17:25 do Protocolo nº 149135/09, referente documentação complementar.
07/04/2009 09:40 do Protocolo nº 142823/09, referente cancelamento de Dívida Ativa solicitada pelo Ofício nº 50/09-DPD/DEX..
26/02/2009 14:52 AR referente ao ofício nº 332/09-OPD/GP.
02/12/2008 16:25 do Protocolo nº 628730/08, referente ao peidido de cópias do processo.
21/11/2008 08:51 AR referente Ofício nº 3468/2008 - OPD/GP
19/06/2007 15:45 do Protocolo nº 303056/07, referente à pedido de cópias.
09/02/2007 16:02 do Protocolo nº 58462/07, referente a juntada ao processo n 9462105
28/11/2006 16:13 do Protocolo nº 488150/06, referente documentação.
03/08/2006 10:16 do Protocolo nº 348900/06, referente ofício 305/06 do Paranaprevidência

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 508/2019
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 299/2019
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1262/2011
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 430/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 2361/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3205/2007
17/04/2006 44 Acórdão nº 268/2006
21/10/2005 21 Resolução nº 7032/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 09:47 DP  
16/04/2019 14:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 508/2019 -
22/03/2019 12:08 DP  
20/03/2019 14:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 301/2019 -
14/03/2019 10:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 428/2019 -
28/02/2019 17:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 299/2019 -
28/02/2019 15:01 DP Informação nº 1525/2019 -
21/02/2019 09:55 GCIZL  
07/01/2019 14:14 CGE Parecer nº 179/2019 -
06/12/2018 13:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 3/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 569/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
13/12/2011 15:50 COFAP  
23/11/2011 14:49 S2C Certidão de Sessão nº 1143/2011 -
23/11/2011 10:41 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 513/2011 -
23/11/2011 10:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1262/2011 -
22/06/2011 08:46 DIJUR Parecer nº 8028/2011 - APOSENTADORIA - SERVENTUÁRIA DE JUSTIÇA - NEGATIVA DE REGISTRO TRANSITADA EM JULGADO - PELO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS E ANEXAÇÃO AO PEDIDO DE RESCISÃO - PELO ENCERRAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
04/04/2011 17:30 SITIO  
04/04/2011 12:28 DIJUR  
17/08/2009 16:04 DP Processo em remessa externa
17/08/2009 13:34 DP  
14/08/2009 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1648/2009 -
12/08/2009 15:58 DP Informação nº 1443/2009 -
11/08/2009 17:46 DP  
24/07/2009 08:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 320/2009 -
14/07/2009 12:15 SMPjTC Parecer nº 8485/2009 - negativa do registro Aposentadoria de servidora do judiciário. Negativa de registro. Não reversão da aposentadoria por parte do TJPR. Competência exclusiva deste TCE/PR, conforme CF/88. Necessidade de fazer cumprir da referida decisão.
29/05/2009 18:19 DIJUR Parecer nº 7819/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ESCRIVÃ DISTRITAL. NEGATIVA DE REGISTRO POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº. 268/06 - SEGUNDA CÂMARA/TC. DESPACHO Nº. 51/09 - IZL. SÚMULA VINCULANTE Nº. 03. PROCEDIMENTO CORRETO A SER TOMADO: PROTOCOLIZAÇÃO DE RECURSO DE REVISTA.
26/05/2009 11:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 51/2009 -
19/05/2009 19:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 439/2009 -
29/04/2009 14:28 GP  
07/04/2009 10:15 SAUDI  
17/02/2009 13:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 504/2009 -
09/02/2009 18:02 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 672/2009 -
09/02/2009 16:38 DP Informação nº 224/2009 -
09/02/2009 12:01 DP  
09/02/2009 11:35 S1C  
03/02/2009 17:50 GP Despacho Processual Diverso nº 329/2009 -
03/02/2009 17:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 332/2009 -
29/01/2009 18:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 430/2009 -
14/11/2008 11:34 DEX Certidão de Débito nº 591/2008 -
14/11/2008 11:34 DEX Informação nº 35/2009 -
14/11/2008 11:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 50/2009 -
18/09/2008 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3468/2008 -
27/08/2008 08:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1502/2008 -
27/08/2008 08:33 DEX Ofício de Comunicação nº 655/2008 -
18/08/2008 16:18 SAUDI  
09/07/2008 18:21 DEX  
10/12/2007 15:34 SAUDI  
30/11/2007 15:48 DEX  
28/11/2007 11:15 DIJUR  
21/11/2007 08:51 DEX  
30/10/2007 15:28 DIJUR Parecer nº 19446/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. NEGATIVA DE REGISTRO NESTA CORTE DE CONTAS. DESISTÊNCIA RELATIVA A MANDADO DE SEGURANÇA. ENVIO DOS AUTOS À DEX PARA RECOLHIMENTO DE MULTA.
22/08/2007 08:28 DP Processo em remessa externa
17/08/2007 11:51 DP  
10/08/2007 16:59 GP  
16/07/2007 18:02 DEX  
09/02/2007 16:10 SAUDI  
06/02/2007 17:50 DIJUR  
06/02/2007 15:29 S2C  
22/01/2007 16:08 DIJUR  
31/08/2006 14:05 SAUDI  
03/08/2006 10:21 DIJUR Parecer nº 11280/2006 - À apreciação do Relator.
07/06/2006 11:38 DEX  
18/04/2006 14:29 DIJUR  
05/04/2006 17:28 S2C  
16/03/2006 13:35 DG  
01/03/2006 14:04 RMG  
15/02/2006 15:29 GCRI  
07/02/2006 08:54 SMPjTC Parecer nº 1718/2006 - negativa do registro
28/11/2005 15:48 DIJUR Parecer nº 1182/2006 - Resolução cumprida. Aposentadoria de Escrivã Distrital. Ratifica-se parecer pela negativa de registro.
29/09/2005 16:11 DP Processo em remessa externa
29/08/2005 14:48 DG Resolução nº 7032/2005 -
23/08/2005 10:16 SMPjTC Parecer nº 10543/2005 - negativa do registro
15/03/2005 11:04 DIJUR Parecer nº 9268/2005 - legalidade e registro

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