Processo 105595/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2006 11:00
Autuado em 02/05/2006 11:00
Apensado ao Processo 238643/01 em 25/04/2008 09:43
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1834/2006 do Tribunal Pleno, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2006 Acórdão   1834/ 2006 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/11/2006 Acórdão   1834/ 2006 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE FARIAS
Origem MUNICÍPIO DE TOMAZINA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2008 09:33 do Protocolo nº 194110/08, referente pedido de baixa de responsabilidade
01/03/2007 16:20 do aviso de recebimento do ofício nº 308/07-OPD-GP VIA AR
09/06/2006 17:46 Despacho Nº 836/06
22/05/2006 17:17 Despacho Nº 564/06
22/05/2006 08:17 do Protocolo nº 221170/06, referente pedido

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 1834/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 281/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2007 11:12 DP  
13/02/2007 18:59 DEX  
12/02/2007 15:16 GP  
23/01/2007 16:23 DEX  
16/01/2007 09:20 DG  
12/01/2007 16:06 SMPjTC  
01/12/2006 17:28 DG  
24/10/2006 08:21 GCCMNS  
25/09/2006 16:57 SMPjTC Parecer nº 17957/2006 - não provimento
09/06/2006 17:47 DAT Parecer nº 249/2006 - Recurso de Revista - Manutenção da decisão.
08/06/2006 16:04 GCCMNS  
22/05/2006 17:17 DP  
09/05/2006 15:16 GCCMNS  
02/05/2006 11:00 DP  

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