Processo 124980/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2006 09:51
Autuado em 29/03/2006 09:51
Apensado ao Processo 30271/12 em 27/01/2012 15:10
Oficio de encaminhamento 073/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1504/2011 da Primeira Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2011 Acórdão   1504/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2011 Acórdão   1504/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/03/2009 Acórdão   479/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2011 08:08 AR devolução dos autos fisicios
22/07/2009 09:49 do Protocolo nº 308330/09, referente a juntada de novos documentos.
15/05/2008 15:09 do Protocolo nº 239297/08, referente nova documentação.
11/12/2006 11:01 do Protocolo nº 608872/06, referente contraditório 2005.
03/08/2006 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 884/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/07/2006 Ofício de Contraditório   884/ 2006 28/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 91/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 1504/2011
05/08/2011 311 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 09/08/2011
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 303/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 479/2009
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 2196/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2012 12:01 DP  
18/01/2012 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 91/2012 -
09/08/2011 16:19 S1C Acórdão nº 1504/2011 -
09/08/2011 16:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1065/2011 -
06/06/2011 09:01 GASRVF  
03/06/2011 08:18 SMPjTC Parecer nº 3016/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.
23/11/2010 11:12 DCM Instrução nº 1215/2011 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de multa art. 87, inciso 111, da Lei 113/05.
23/08/2010 17:22 SITIO  
07/08/2009 13:56 DCM  
06/08/2009 13:22 DP Informação nº 1378/2009 -
04/08/2009 19:08 DP  
22/07/2009 09:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 303/2009 -
21/07/2009 11:06 S2C  
26/06/2009 11:22 SMPjTC  
20/03/2009 14:50 S2C  
19/03/2009 18:45 DG  
16/10/2008 09:11 SAUDI Proposta de Voto nº 727/2009 -
07/10/2008 10:31 SMPjTC Parecer nº 17971/2008 - desaprovação retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005 - pela desaprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Iretama - pela aplicação de multa".
21/05/2008 19:22 DCM Instrução nº 4640/2008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
10/07/2007 09:44 SAUDI  
29/06/2007 10:13 SMPjTC Parecer nº 9970/2007 - desaprovação
29/03/2006 15:13 DCM Instrução nº 2789/2007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05
29/03/2006 15:13 DCM Instrução nº 3164/2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
29/03/2006 09:51 DP  

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