Processo 126851/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2006 08:50
Autuado em 30/03/2006 08:50
Apensado ao Processo 382565/10 em 14/07/2010 14:49
Oficio de encaminhamento 021/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 755/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2009 Acórdão   755/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
15/04/2009 Acórdão   755/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS ADIR PALÚ
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2008 15:10 do Protocolo nº 195923/08, referente a resposta ao oficio contraditorio n°:329/08-OCN-DCM.
08/04/2008 16:07 do aviso de recebimento do ofício nº 329/2008-OCN-DCM
23/08/2006 15:31 do Protocolo nº 400856/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1158/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
10/08/2006 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1158/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/03/2008 Ofício de Contraditório   329/ 2008 31/03/2008 
DCM  26/07/2006 Ofício de Contraditório   1158/ 2006 03/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 2042/2009
24/04/2009 196 Acórdão nº 755/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2009 14:51 DP  
19/05/2009 10:28 GAJTL  
12/05/2009 16:41 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2042/2009 -
24/04/2009 10:03 DEX  
16/04/2009 12:21 S2C  
15/04/2009 16:59 DG  
19/11/2008 10:43 SAUDI Proposta de Voto nº 1143/2009 -
18/11/2008 13:15 DP Informação nº 2404/2008 -
17/11/2008 15:09 DP  
03/11/2008 09:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6180/2008 -
11/09/2008 15:37 SMPjTC Parecer nº 18733/2008 - desaprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2005. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, APOSIÇÃO DE RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES AO CONTADOR, DUAS MULTAS AO GESTOR E UMA AO CONTADOR.
14/03/2008 15:29 DCM Instrução nº 4192/2008 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
12/12/2007 10:03 SAUDI  
06/12/2007 10:51 GCAML  
25/10/2006 11:24 SMPjTC Parecer nº 15522/2007 - PELO ENVIO À DCM, PARA REANÁLISE DO RESULTADO FINANCEIRO DEFICITÁRIO.
30/03/2006 16:33 DCM Instrução nº 2949/2006 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
30/03/2006 16:33 DCM Instrução nº 5098/2006 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
30/03/2006 08:49 DP  

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