Processo 129354/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2006 09:54
Autuado em 31/03/2006 09:54
Apensado ao Processo 671184/10 em 21/01/2011 13:16
Oficio de encaminhamento 028/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 288/2008 da Segunda Câmara, de 18/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2008 Acórdão   288/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/03/2008 Acórdão   288/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2008 16:59 do Protocolo nº 207174/08, referente solicitação de carga
14/02/2007 16:53 do Protocolo nº 65817/07, referente pedido de carga, fls. 313 e 314
28/09/2006 15:36 do Protocolo nº 472318/06, referente juntada de documentos
21/07/2006 16:00 do Protocolo nº 337283/06, referente pedido de prorrogação de prazo, fls. 229 a 231
07/07/2006 14:38 do aviso de recebimento do ofício nº 366/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2008 Termo de Carga de Autos   169/ 2008   
DP  26/02/2007 Termo de Carga de Autos   77/ 2007   
DCM  23/06/2006 Ofício de Contraditório   366/ 2006 04/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3271/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 2387/2008
18/04/2008 145 Acórdão nº 288/2008
23/02/2007 87 Despacho Processual Diverso nº 641/2007
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 1985/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2008 09:57 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 1/2017 -
10/07/2008 09:57 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 329/2017 -
10/07/2008 09:57 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 537/2017 -
08/07/2008 10:26 SAUDI  
09/06/2008 16:28 DCM  
12/05/2008 11:41 SAUDI  
09/05/2008 17:26 DP  
22/04/2008 17:38 DP Processo em remessa externa
22/04/2008 17:18 DP  
09/04/2008 08:47 S2C  
06/03/2008 16:50 DG  
22/03/2007 11:27 SAUDI  
16/03/2007 17:31 GCAML  
26/02/2007 16:25 DP Processo em remessa externa
22/02/2007 12:08 DP  
20/12/2006 10:41 GCAML  
04/12/2006 10:58 SMPjTC Parecer nº 22978/2006 - desaprovação
24/10/2006 15:47 DCM Instrução nº 5279/2006 - MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de multa, art. 87, inciso III, da Lei 113/05.
28/09/2006 15:57 GCAML  
26/09/2006 10:52 SMPjTC  
26/07/2006 09:11 DCM Instrução nº 4558/2006 - Ementa: MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
21/07/2006 11:36 GCAML  
12/06/2006 10:03 DCM  
02/06/2006 12:41 GCAML  
31/03/2006 15:48 DCM Instrução nº 2386/2006 - MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2006 09:53 DP  

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