Processo 130840/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 17:30
Autuado em 05/04/2006 17:30
Apensado ao Processo 230840/11 em 15/12/2011 15:51
Oficio de encaminhamento 093/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1912/2007 da Primeira Câmara, de 24/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2007 Acórdão   1912/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/06/2007 Acórdão   1912/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Juntadas
DataDescrição
16/11/2006 10:44 do Protocolo nº 556520/06, referente a Resposta do Ofíico Contraditório nº 1576/06-OCN-DCM.
16/10/2006 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1576/2006-OCN-DCM
24/08/2006 11:53 do Protocolo nº 402484/06, referente Instruçao 2178/06 (contraditório)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/09/2006 Ofício de Contraditório   1574/ 2006   
DCM  12/09/2006 Ofício de Contraditório   1576/ 2006 29/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2008 141 Acórdão nº 1912/2007
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2273/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2008 17:32 DP  
28/03/2008 13:33 SAUDI  
12/03/2008 16:52 S1C  
07/03/2007 09:05 SAUDI  
19/01/2007 10:53 SMPjTC Parecer nº 3429/2007 - desaprovação
04/09/2006 12:16 DCM Instrução nº 56/2007 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
02/06/2006 10:14 SAUDI  
06/04/2006 16:36 DCM Instrução nº 2178/2006 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
05/04/2006 17:29 DP  

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