Processo
135095/06
Assunto
RECURSO DE REVISTA
Protocolado em
20/08/2007 17:11
Autuado em
20/08/2007 17:11
Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão
Acórdão 331/2008 do Tribunal Pleno, de 18/04/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
13/03/2008
Acórdão
331
/
2008
Provimento
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/03/2008
Acórdão
331
/
2008
Provimento
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Partes
Tipo
Nome
Interessado
ANTONIO BATISTA DE MACEDO
Procuradores: KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado)
Origem
MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
20/08/2007 17:13
139964/04
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
18/04/2008
145
Acórdão nº 331/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
02/06/2008 07:43
DP
Processo em remessa externa
30/05/2008 11:19
DP
27/05/2008 17:44
GP
19/05/2008 09:48
DEX
29/04/2008 09:41
DG
22/04/2008 11:12
SMPjTC
31/03/2008 18:07
DG
28/03/2008 16:18
SAUDI
13/03/2008 18:48
DG
18/10/2007 10:37
SAUDI
09/10/2007 09:21
SMPjTC
Parecer nº 15841/2007 - recurso de revista - prestação de contas municipal - Executivo - saneamento das irregularidades - pelo provimento do recurso
03/09/2007 15:03
DCM
21/08/2007 14:47
SAUDI
20/08/2007 17:10
DP
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