Processo 138116/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2006 11:42
Autuado em 03/04/2006 11:42
Oficio de encaminhamento 067/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2939/2008 da Primeira Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2008 Acórdão   2939/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2008 Acórdão   2939/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado RICHARD GOLBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2006 11:13 38130/06 ALERTA
19/07/2006 13:28 195039/06 REQUERIMENTO
20/06/2006 14:11 123127/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2008 15:59 do Protocolo nº 167547/08, referente a complementação de documentos.
19/02/2008 16:23 do Protocolo nº 71226/08, referente a carga
26/11/2007 08:48 do Protocolo nº 124810/07, referente vistas
22/08/2007 09:27 do Protocolo nº 247911/07, referente apresentação de justificativas.
25/08/2006 09:29 do Protocolo nº 394082/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 810/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 810/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Acórdão nº 2939/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 1661/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 671/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2009 12:20 DP Processo em remessa externa
10/03/2009 15:59 DP  
06/03/2009 08:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 537/2009 -
02/03/2009 09:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 315/2009 -
17/12/2008 17:02 S1C  
16/12/2008 19:26 DG  
31/10/2008 10:08 SAUDI  
30/10/2008 12:50 DP Informação nº 2223/2008 -
29/10/2008 17:27 DP  
14/10/2008 10:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5710/2008 -
11/09/2008 09:56 SMPjTC Parecer nº 16683/2008 - aprovação com ressalva "retorno - prestação de contas municipal - exercício financeiro de 2005 - Executivo de Cândido de Abreu - pela aprovação com ressalvas das contas".
07/05/2008 17:04 DCM Instrução nº 3984/2008 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/04/2008 14:00 SAUDI  
15/04/2008 17:04 DCM  
04/04/2008 14:00 SAUDI  
03/04/2008 11:30 DP  
20/02/2008 11:22 DP Processo em remessa externa
19/02/2008 16:32 DP  
22/08/2007 10:17 SAUDI  
22/08/2007 09:55 DP  
15/05/2007 14:05 SAUDI  
22/03/2007 12:30 DP Processo em remessa externa
22/03/2007 12:17 DP  
09/03/2007 10:17 SAUDI  
21/02/2007 14:27 SMPjTC Parecer nº 3475/2007 - desaprovação
03/04/2006 17:26 DCM Instrução nº 17/2007 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
03/04/2006 17:26 DCM Instrução nº 2595/2006 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
03/04/2006 11:41 DP  

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