Processo 138310/06
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/06/2006 11:14
Autuado em 07/06/2006 11:14
Oficio de encaminhamento 126/06
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 137/2008 do Tribunal Pleno, de 29/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2008 Acórdão   137/ 2008 Procedência HENRIQUE NAIGEBOREN
07/02/2008 Acórdão   137/ 2008 Procedência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JABOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2006 07:24 138302/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/06/2006 12:36 246546/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
13/06/2006 12:36 109228/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2008 16:18 Relatório nº16/08
05/10/2006 14:00 do Protocolo nº 487439/06, referente termo de recebimento (fls.13 e 14).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2008 138 Acórdão nº 137/2008
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2181/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 16:45 SITIO  
29/04/2008 11:10 DP  
02/04/2008 17:09 DEX  
07/02/2008 16:19 DG  
07/01/2008 09:56 GCHN  
26/07/2007 13:49 SMPjTC Parecer nº 20382/2007 - Ementa: pedido de rescisão de julgado - juntada de novos documentos - procedência - aprovação com ressalva das contas.
08/05/2007 09:34 DAT Parecer nº 196/2007 - Documento novo que reflete fato anterior à decisão. Termo de recebimento definitivo da obra. Procedência do pedido rescisório.
07/05/2007 16:18 GCHN  
05/10/2006 15:21 GCHN  
11/07/2006 17:26 DAT  
13/06/2006 13:26 GCHN  
07/06/2006 11:13 DP  

Voltar a Consulta