Processo 138477/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 10:20
Autuado em 06/04/2006 10:20
Oficio de encaminhamento 006/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 511/2012 da Primeira Câmara, de 27/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   511/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   511/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2007 11:06 12301/06 ALERTA
30/06/2006 16:46 195390/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2013 12:25 AR do oficio OPD - 754 /13 - GP
28/10/2011 14:19 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354925170BR
16/10/2009 14:41 do Protocolo nº 476047/09, referente documentação complementar.
16/04/2007 12:12 do Protocolo nº 176577/07, referente pedido de cópias
19/03/2007 09:33 do Protocolo nº 96852/07, referente complementação do contraditório
16/08/2006 09:22 do Protocolo nº 385628/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 855/06 OCN-DCMdo exercício financeiro 2005.
01/08/2006 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 855/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/07/2006 Ofício de Contraditório   855/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 604/2013
27/02/2013 587 Acórdão de Parecer Prévio nº 511/2012
07/12/2012 543 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2012 de 11/12/2012
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 562/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 314/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 5960/2007
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5737/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 1027/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2013 09:17 DP  
06/04/2013 09:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 604/2013 -
04/04/2013 15:43 DP Informação nº 5815/2013 -
02/04/2013 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 754/2013 -
26/03/2013 15:27 DEX Informação nº 993/2013 -
01/03/2013 17:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2013 -
28/02/2013 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 158/2013 -
11/12/2012 17:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 257/2013 -
11/12/2012 17:18 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 511/2012 -
12/09/2012 09:48 GASRVF  
06/09/2012 16:17 SMPjTC Parecer nº 14485/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2005. Pela irregularidade.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 3327/2012 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2010 11:14 SITIO  
16/10/2009 18:21 DCM  
06/08/2009 12:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 562/2009 -
06/08/2009 11:43 DP Informação nº 1367/2009 -
05/08/2009 14:24 DP  
19/05/2009 11:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 314/2009 -
29/02/2008 11:23 SAUDI  
15/12/2007 17:21 DCM  
17/04/2007 15:42 SAUDI  
16/04/2007 12:12 DCM  
12/04/2007 09:28 SAUDI  
04/04/2007 14:51 SMPjTC Parecer nº 5403/2007 - desaprovação
20/03/2007 11:48 DCM Instrução nº 940/2007 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
24/10/2006 08:59 SAUDI  
17/10/2006 10:43 SMPjTC Parecer nº 18105/2006 - desaprovação
06/04/2006 15:33 DCM Instrução nº 2873/2006 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:33 DCM Instrução nº 4840/2006 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
06/04/2006 10:20 DP  

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