Processo 141974/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 15:45
Autuado em 04/04/2006 15:45
Oficio de encaminhamento 045/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2432/2008 da Primeira Câmara, de 21/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2008 Acórdão   2432/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2008 Acórdão   2432/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADIR SCHMITZ
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2008 14:54 19179/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2008 08:22 do Protocolo nº 50458/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2063/07-OCN-DCM.
11/01/2008 15:15 do Protocolo nº 9538/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo referente ao ofício nº 2063/07-OCN-DCM.
05/12/2006 16:48 do Protocolo nº 541972/06, referente a complementação de documentos.
24/11/2006 11:05 do Protocolo nº 577624/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº1644/06-OCN-DCM.
19/10/2006 10:55 do Protocolo nº 506603/06, referente a Prorrogação de Prazo.
16/10/2006 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1644/2006-OCN-DCM
09/08/2006 16:24 do Protocolo nº 182646/06, referente juntada de novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2008 176 Acórdão nº 2432/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5032/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 175/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 1667/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 142/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3912/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 648/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2008 08:18 DP Processo em remessa externa
18/12/2008 15:55 DP  
17/12/2008 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3803/2008 -
09/12/2008 08:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 2120/2008 -
08/12/2008 10:43 S1C  
18/11/2008 08:04 SMPjTC  
05/11/2008 12:28 S1C  
04/11/2008 18:46 DG  
21/10/2008 10:49 SAUDI  
20/10/2008 11:21 DP Informação nº 2098/2008 -
20/10/2008 09:12 DP  
25/09/2008 10:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5032/2008 -
27/02/2008 10:27 SMPjTC Parecer nº 16202/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo
15/01/2008 18:55 DCM Instrução nº 425/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório.Contas Regulares com Ressalvas e Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
11/01/2008 16:04 SAUDI  
05/12/2007 13:30 DCM  
20/04/2007 10:19 SAUDI  
13/04/2007 10:10 SMPjTC Requerimento nº 70/2007 - diligência
26/03/2007 18:23 DCM Instrução nº 944/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00
12/12/2006 15:15 SAUDI  
13/11/2006 14:54 DCM  
24/10/2006 11:11 SAUDI  
08/08/2006 10:22 DCM Instrução nº 4153/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
02/05/2006 09:42 SAUDI  
02/05/2006 09:23 DCM  
06/04/2006 16:32 DCM  
04/04/2006 15:45 DP  

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