Processo 142857/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 15:49
Autuado em 04/04/2006 15:49
Apensado ao Processo 31385/09 em 04/02/2009 15:05
Oficio de encaminhamento 154/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2970/2008 da Primeira Câmara, de 09/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2008 Acórdão   2970/ 2008 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/12/2008 Acórdão   2970/ 2008 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALTAMIR SANSON
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2009 16:02 do Protocolo nº 26373/09, referente requerimento de cópias.
30/06/2008 15:49 do Protocolo nº 347910/08, referente a solicitação de documentos.
09/05/2007 10:46 do aviso de recebimento do ofício nº 242/2007-OCN-DCM
09/10/2006 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1541/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/04/2007 Ofício de Contraditório   242/ 2007 27/04/2007 
DCM  06/09/2006 Ofício de Contraditório   1541/ 2006 29/09/2006 
DCM  06/09/2006 Ofício de Contraditório   1542/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 427/2009
09/01/2009 181 Acórdão nº 2970/2008
09/02/2007 85 Termo de Delegação de Processo nº 13/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2009 14:53 DP  
02/02/2009 10:46 DP  
30/01/2009 09:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 427/2009 -
17/12/2008 14:49 S1C  
16/12/2008 18:21 DG  
17/11/2008 11:30 SAUDI Proposta de Voto nº 3653/2008 -
14/11/2008 12:35 DP  
28/10/2008 08:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6089/2008 -
23/09/2008 12:17 SMPjTC Parecer nº 18616/2008 - desaprovação Ementa: PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, APOSIÇÃO DE RESSALVAS, MULTAS, DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES, ENVIO DE PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO VISANDO AVALIAR DETIDAMENTE POTENCIAIS CONDUTAS DANO
04/07/2008 10:03 DCM Instrução nº 4311/2008 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/07/2008 13:44 SAUDI  
17/03/2008 11:22 DCM  
12/02/2008 17:01 SAUDI  
12/02/2008 16:19 S1C  
18/01/2008 16:25 SAUDI  
08/01/2008 12:49 DCM  
14/11/2007 14:19 SAUDI  
17/10/2007 12:28 DCM  
17/10/2007 11:11 S1C  
02/08/2007 11:41 SAUDI  
01/08/2007 12:00 SMPjTC  
31/07/2007 16:40 GCHGH  
28/06/2007 07:41 SMPjTC Requerimento nº 135/2007 - diligência
16/04/2007 16:52 DCM Instrução nº 2747/2007 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
12/04/2007 16:02 SAUDI  
09/04/2007 16:20 GCHGH  
29/03/2007 10:20 SMPjTC Requerimento nº 46/2007 - desaprovação
30/01/2007 12:05 SAUDI  
15/01/2007 15:47 GCHGH  
21/12/2006 10:21 GCNB  
12/12/2006 17:24 SMPjTC  
06/04/2006 16:49 DCM Instrução nº 4312/2006 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
06/04/2006 16:49 DCM Instrução nº 5801/2006 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
04/04/2006 15:49 DP  

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