Processo 144221/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 16:23
Autuado em 04/04/2006 16:23
Oficio de encaminhamento 093/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 400/2008 da Primeira Câmara, de 07/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2008 Acórdão   400/ 2008 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2008 Acórdão   400/ 2008 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2006 11:05 518385/06 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
13/04/2006 15:05 490118/05 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2006 09:56 do Protocolo nº 422060/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 730/06 OCN-DCM do Exercício Financeiro 2005.
10/08/2006 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 730/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2008 139 Acórdão nº 400/2008
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2390/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2008 15:48 DP Processo em remessa externa
03/04/2008 14:07 DP  
02/04/2008 09:22 GP  
31/03/2008 09:24 DEX  
12/03/2008 08:22 S1C  
07/03/2008 10:41 SMPjTC  
28/02/2008 15:50 S1C  
27/02/2008 15:57 DG  
07/01/2008 10:39 SAUDI  
06/07/2007 10:23 SMPjTC Parecer nº 20036/2007 - PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, APOSIÇÃO DE RESSALVAS, RECOMENDAÇÃO À CONTADORA E MULTAS A ESTA E AO GESTOR.
25/04/2007 17:02 DCM Instrução nº 2677/2007 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº. 113/05.
24/04/2007 10:54 SAUDI  
14/12/2006 11:09 SMPjTC Parecer nº 6085/2007 - diligência
14/12/2006 10:43 DCM  
24/08/2006 08:48 DCM Instrução nº 5775/2006 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
11/08/2006 15:08 SAUDI  
08/06/2006 12:42 DCM  
06/04/2006 15:07 DCM Instrução nº 3013/2006 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
04/04/2006 16:23 DP  

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