Processo 144264/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 17:04
Autuado em 05/04/2006 17:04
Apensado ao Processo 459360/08 em 15/09/2008 16:13
Oficio de encaminhamento 038/06
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1723/2008 da Primeira Câmara, de 22/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2008 Acórdão   1723/ 2008 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS
12/08/2008 Acórdão   1723/ 2008 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS
05/08/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
29/07/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
22/07/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
15/07/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
08/07/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
02/07/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
25/06/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
18/06/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
11/06/2008   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
04/06/2008 14:57 do Protocolo nº 273525/08, referente a informações complementares.
27/07/2007 16:34 do Protocolo nº 386016/07, referente à complementação de justificativas ao processo de prestação de contas.
09/11/2006 10:06 do Protocolo nº 534330/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1716/06-OCN-DCM, da Prestação de Contas Municipal 2005.
16/10/2006 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1716/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/09/2006 Ofício de Contraditório   1716/ 2006 29/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4284/2008
22/08/2008 163 Acórdão nº 1723/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 3947/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 2394/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5897/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 501/2007
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2275/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2008 16:57 DP  
27/08/2008 10:30 SAUDI  
26/08/2008 09:49 S1C  
21/08/2008 09:07 SMPjTC  
13/08/2008 13:33 S1C  
12/08/2008 17:46 DG  
10/07/2008 09:46 SAUDI  
09/07/2008 16:17 S2C  
09/07/2008 15:55 S2C  
12/06/2008 08:32 GCFAMG  
11/06/2008 16:30 S2C  
01/02/2008 09:57 SAUDI  
28/01/2008 09:34 SMPjTC Parecer nº 1484/2008 - Por nova diligência à DCM para aferir a efetiva situação dos repasses ao INSS, posto que apócrifa a declaração de fls. 360/361, juntando-se aos autos documentos comprobatórios pertinentes.
07/12/2007 17:27 DCM Instrução nº 177/2008 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
30/03/2007 09:47 SAUDI  
27/03/2007 07:01 SMPjTC Parecer nº 4806/2007 - desaprovação
26/01/2007 10:48 SAUDI  
20/12/2006 16:23 SMPjTC  
24/08/2006 17:46 DCM Instrução nº 5834/2006 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Irregularidades Materiais.
05/06/2006 16:47 SAUDI  
06/04/2006 15:06 DCM Instrução nº 2315/2006 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 17:04 DP  

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