Processo 145597/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 11:32
Autuado em 04/04/2006 11:32
Apensado ao Processo 276226/09 em 07/07/2009 11:03
Oficio de encaminhamento 083/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 999/2009 da Segunda Câmara, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2009 Acórdão   999/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/05/2009 Acórdão   999/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE LUIZ RICIERI
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

Juntadas
DataDescrição
19/05/2008 15:21 do Protocolo nº 257244/08, referente a renuncia do poderes.
19/05/2008 15:20 do Protocolo nº 257198/08, referente a renuncia do poderes.
19/05/2008 15:19 do Protocolo nº 257147/08, referente a renuncia do poderes.
21/01/2008 15:42 do Protocolo nº 21660/08, referente pedido de cópias, fls. 541
30/08/2007 13:40 do Protocolo nº 446108/07, referente ao pedido de cópias.
06/08/2007 09:44 do Protocolo nº 343805/07, referente a juntada de novos documentos.
04/06/2007 08:46 do Protocolo nº 276202/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazo do Ofício nª 282/07-OCN-DCM.
04/06/2007 08:44 do Protocolo nº 276199/07, referente ao pedido de Carga dos Autos.
24/05/2007 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 282/2007-OCN-DCM
14/02/2007 10:25 do Protocolo nº 63652/07, referente complementação de informações, fls. 401 a 432
01/12/2006 09:58 do Protocolo nº 581923/06, referente a resposta da senhora Eline Luiz Ricieri do exercìcio financeiro 2005.
15/08/2006 14:00 do Protocolo nº 363950/06, referente a respósta ao oficil contraditório nº 514/06 OCN - DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 18:08 do Protocolo nº 344956/06, referente a prorrogação de prazo do oficio contraditório nº514/06 OCN - DCM do exercício financeiro 2005.
27/07/2006 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 514/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2007 Termo de Carga de Autos   314/ 2007   
DCM  03/05/2007 Ofício de Contraditório   282/ 2007 18/05/2007 
DCM  28/06/2006 Ofício de Contraditório   514/ 2006 12/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 152/2009
29/05/2009 201 Acórdão nº 999/2009
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 2265/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 21/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 4228/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2152/2007
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 2205/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2009 09:21 DP  
22/06/2009 14:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 152/2009 -
29/05/2009 10:38 DEX  
21/05/2009 09:55 S2C  
20/05/2009 16:06 DG  
19/05/2009 09:20 GAJTL  
19/11/2008 10:33 SAUDI Proposta de Voto nº 1435/2009 -
18/11/2008 12:37 DP Informação nº 2445/2008 -
17/11/2008 16:49 DP  
07/02/2008 09:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6204/2008 -
29/01/2008 09:18 GCAML  
28/01/2008 10:03 DP  
18/01/2008 14:34 GCAML  
20/12/2007 09:58 SMPjTC Parecer nº 781/2008 - 3º retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005 - Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Grandes Rios - pela aplicação de multa
08/11/2007 14:59 DCM Instrução nº 5391/2007 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
05/09/2007 14:37 SAUDI  
03/09/2007 14:33 GCAML  
27/06/2007 17:38 DCM  
18/06/2007 14:58 DP Processo em remessa externa
15/06/2007 11:40 DP  
11/06/2007 09:31 GCAML  
23/03/2007 15:56 DCM  
12/03/2007 08:55 GCAML  
28/02/2007 15:13 SMPjTC Parecer nº 3473/2007 - desaprovação
22/02/2007 10:03 DCM Instrução nº 370/2007 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
15/01/2007 09:21 GCAML  
08/12/2006 15:44 SMPjTC Parecer nº 266/2007 - desaprovação
24/11/2006 16:39 DCM Instrução nº 5799/2006 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
05/10/2006 14:48 GCAML  
02/10/2006 16:13 SMPjTC  
31/07/2006 17:46 DCM Instrução nº 4662/2006 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
26/07/2006 15:54 GCAML  
04/04/2006 15:05 DCM Instrução nº 2780/2006 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2006 11:32 DP  

Voltar a Consulta