Processo 145937/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 11:29
Autuado em 05/04/2006 11:29
Apensado ao Processo 432651/09 em 21/09/2009 11:46
Oficio de encaminhamento 010/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1428/2009 da Primeira Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2009 Acórdão   1428/ 2009 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2009 Acórdão   1428/ 2009 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/12/2008   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2009 15:22 do Protocolo nº 137366/09, referente juntada de novos documentos.
19/12/2008 09:45 do Protocolo nº 648472/08, referente a nova justificativas
08/04/2008 09:51 do Protocolo nº 170998/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 299/08-OCN-DCM.
24/03/2008 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 299/2008-OCN-DCM
08/02/2008 12:01 do Protocolo nº 247334/07, referente novos documentos
06/09/2007 12:57 do Protocolo nº 458190/07, referente nova documentação
21/09/2006 13:35 do Protocolo nº 458102/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1321/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
05/09/2006 14:45 do Protocolo nº 429714/06, referente juntada de novos documentos
05/09/2006 14:44 do Protocolo nº 429706/06, referente juntada de novos documentos
21/08/2006 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1321/2006-OCN-DCM
25/05/2006 11:33 do Protocolo nº 242282/06, referente a juntada de documento
25/05/2006 11:32 do Protocolo nº 184290/06, referente a juntada de documento

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/03/2008 Ofício de Contraditório   299/ 2008 19/03/2008 
DCM  29/07/2006 Ofício de Contraditório   1321/ 2006 10/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 445/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 1428/2009
14/08/2009 212 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 18/08/2009
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2932/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 1933/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 11:37 DP  
18/09/2009 10:36 DP  
17/09/2009 16:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 445/2009 -
01/09/2009 11:57 DEX  
01/09/2009 10:00 S1C  
28/08/2009 08:53 SMPjTC  
19/08/2009 10:20 S1C  
18/08/2009 16:34 DG  
03/06/2009 09:54 GAIZL Proposta de Voto nº 29/2009 -
15/05/2009 14:32 SMPjTC Parecer nº 5918/2009 - aprovação com ressalva PCA 2005. Nos termos da instrução da douta DCM, opina-se pela emissão de parecer prévio considerando-se regulares com ressalvas as contas em exame.
08/04/2009 08:38 DCM Instrução nº 1101/2009 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Sexto Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/04/2009 15:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1378/2009 -
02/03/2009 13:57 SMPjTC  
19/12/2008 10:53 DCM Instrução nº 344/2009 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
17/12/2008 11:21 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6871/2008 -
17/12/2008 09:33 S1C  
10/11/2008 13:16 SAUDI Proposta de Voto nº 3635/2008 -
10/11/2008 11:33 DP Informação nº 2314/2008 -
10/11/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5951/2008 -
10/09/2008 09:33 SMPjTC Parecer nº 17324/2008 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
06/03/2008 11:42 DCM Instrução nº 4096/2008 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
21/02/2008 09:08 SAUDI  
18/01/2008 14:08 SMPjTC Parecer nº 2423/2008 - Contas do exercício de 2005. Desaprovação.
11/09/2007 08:32 DCM Instrução nº 119/2008 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/09/2007 12:57 DP  
06/09/2007 12:53 SAUDI  
03/09/2007 16:54 SAUDI  
26/07/2007 14:09 SMPjTC Parecer nº 13383/2007 - desaprovação
22/05/2007 10:37 DCM Instrução nº 3036/2007 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
09/05/2007 17:05 SAUDI  
07/05/2007 12:09 GCHGH  
08/03/2007 14:38 SMPjTC Parecer nº 6482/2007 - desaprovação
08/03/2007 11:42 DCM  
21/09/2006 15:15 DCM Instrução nº 366/2007 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores, Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05
15/09/2006 12:21 DCM  
06/09/2006 11:47 GCNB  
05/09/2006 14:51 GCNB  
28/06/2006 17:19 DCM Instrução nº 3456/2006 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
28/06/2006 11:09 GCNB  
20/06/2006 08:56 DCM  
05/06/2006 11:37 DP  
24/05/2006 15:45 GCNB  
05/04/2006 14:38 DCM  
05/04/2006 11:28 DP  

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