Processo 149860/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 17:02
Autuado em 05/04/2006 17:02
Oficio de encaminhamento 075/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 795/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2007 Acórdão   795/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/06/2007 Acórdão   795/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2006 16:36 197511/06 REQUERIMENTO
26/05/2006 14:44 26477/06 ALERTA
09/05/2006 10:33 26469/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2007 14:32 do Protocolo nº 483429/07, referente Ofício nº 159/07-DEX
01/09/2006 13:49 do Protocolo nº 409756/06, referente a resposta ao ofício contraditório nº 1212/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
21/08/2006 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1212/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 795/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2008 10:07 DP Processo em remessa externa
13/03/2008 19:50 DP  
11/03/2008 12:09 GP  
10/03/2008 15:14 DEX  
07/03/2008 15:09 DG  
06/03/2008 16:25 DEX  
18/02/2008 17:31 SAUDI  
14/02/2008 16:00 DEX  
25/09/2007 15:49 SAUDI  
13/08/2007 11:40 DEX  
26/06/2007 11:07 S2C  
12/06/2007 15:54 DG  
15/12/2006 11:45 SAUDI  
07/12/2006 09:30 GCAML  
30/10/2006 12:01 SMPjTC Parecer nº 21848/2006 - desaprovação
06/04/2006 15:06 DCM Instrução nº 3492/2006 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:06 DCM Instrução nº 5169/2006 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05 e art. 5º da Lei 10.028/00.
05/04/2006 17:01 DP  

Voltar a Consulta