Processo 151708/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2006 09:19
Autuado em 06/06/2006 09:19
Processo Rescindendo 151708/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1242/2008 do Tribunal Pleno, de 19/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2008 Acórdão   1242/ 2008 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
28/08/2008 Acórdão   1242/ 2008 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
21/08/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2010 11:39 473315/10 PEDIDO DE RESCISÃO
06/06/2006 16:15 122045/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
06/06/2006 16:15 115410/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 164953/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
06/06/2006 16:15 180932/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
06/06/2006 16:15 185470/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
06/06/2006 16:15 188999/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 203630/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
06/06/2006 16:15 213482/02 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 267210/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 330981/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 343064/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 343676/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 36865/02 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 371912/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
06/06/2006 16:15 375195/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
06/06/2006 16:15 422649/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 436627/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
06/06/2006 16:15 45821/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
06/06/2006 16:15 464406/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 472905/01 ALERTA
06/06/2006 16:15 481483/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 510009/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
06/06/2006 16:15 511080/01 RELATÓRIO
06/06/2006 16:15 521906/01 ALERTA
06/06/2006 16:15 78657/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
06/06/2006 16:15 97660/02 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2008 15:59 do Protocolo nº 539983/08, referente à Pedido de Cópias.
13/09/2007 14:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1709/2007-OCN-DCM
13/09/2007 14:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1710/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2008 167 Acórdão nº 1242/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 1001/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2008 09:59 DP Processo em remessa externa
23/10/2008 16:43 DP  
20/10/2008 14:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3226/2008 -
17/10/2008 16:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1716/2008 -
10/10/2008 16:27 DG  
10/10/2008 16:12 DAMP  
01/09/2008 16:04 DG Despacho nº 2640/2008 -
09/07/2008 11:08 SAUDI  
11/04/2008 13:38 SMPjTC Parecer nº 5992/2008 - provimento do recurso de revista
09/04/2008 16:25 DCM  
06/03/2008 16:36 DCM  
31/10/2007 14:28 SAUDI  
22/05/2007 14:18 DCM  
06/06/2006 16:21 SAUDI  
06/06/2006 09:19 DP  

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