Processo 188059/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 10/05/2006 09:39
Autuado em 10/05/2006 09:39
Oficio de encaminhamento 081/06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5013/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5013/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5013/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU

Juntadas
DataDescrição
11/09/2012 13:45 do Protocolo 611891/12
03/09/2012 17:54 Juntada de Ar Ofício 1724/12-OCN-DCM
12/07/2011 10:16 Juntada de devolução dos autos fisicos
13/05/2009 10:37 do Protocolo nº 213747/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 248/09 e 249/09-OCN-DCM dos Sr.(s) Kurt Nielsen Junior e Paulo H. M. de Almeida.
27/04/2009 11:44 do aviso de recebimento do ofício nº 248/2009-OCN-DCM
14/04/2009 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 249/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/08/2012 Ofício de Contraditório   1724/ 2012   
DCM  02/04/2009 Ofício de Contraditório   248/ 2009 06/04/2009 
DCM  02/04/2009 Ofício de Contraditório   249/ 2009 06/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5013/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
27/09/2013 735 Termo de Redistribuição de Processo nº 2123/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 15:40 DP  
17/12/2013 10:22 DEX Informação nº 5037/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5013/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1441/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1437/2013 -
23/09/2013 18:13 GCFC  
23/09/2013 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2123/2013 -
13/08/2013 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5101/2013 -
13/08/2013 11:11 SMPjTC Parecer nº 12668/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, cf. instrução.
21/02/2013 09:33 DCM Informação nº 988/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Contas regulares com ressalvas.
08/02/2013 07:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 311/2013 -
14/08/2012 16:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 141/2013 -
14/08/2012 16:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1724/2012 -
08/08/2012 16:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1915/2012 -
08/08/2012 08:22 SMPjTC Parecer nº 12219/2012 - diligência Contas anuais. Diligência complementar.
03/11/2010 15:09 DCM Instrução nº 2979/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/08/2010 18:03 SITIO  
10/05/2006 15:00 DCM Instrução nº 475/2009 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
10/05/2006 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 248/2009 -
10/05/2006 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 249/2009 -
10/05/2006 09:39 DP  

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