Processo 189276/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2006 09:17
Autuado em 05/05/2006 09:17
Apensado ao Processo 475733/09 em 29/10/2009 12:46
Oficio de encaminhamento 119/06
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1607/2009 da Primeira Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2009 Acórdão   1607/ 2009 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS
22/09/2009 Acórdão   1607/ 2009 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS
15/09/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
01/09/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
25/08/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
18/08/2009   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
11/08/2009   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
04/08/2009   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
28/07/2009   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
21/07/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/07/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
07/07/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/06/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/09/2009 17:21 do Protocolo nº 348154/09, referentenovos documentos
22/09/2009 17:14 do Protocolo nº 412413/09, referente nova documentação
07/07/2009 16:57 do Protocolo nº 297525/09, referente procuração
28/02/2007 12:18 do Protocolo nº 78854/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  02/02/2007 Ofício de Contraditório   203/ 2007  26/02/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 566/2009
02/10/2009 219 Acórdão nº 1607/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 68/2009
18/09/2009 217 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 22/09/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 49/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 5120/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 4570/2007
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 239/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2009 12:44 DP  
27/10/2009 15:09 DP  
26/10/2009 15:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 566/2009 -
21/10/2009 10:43 DP  
21/10/2009 10:32 DEX  
16/10/2009 16:20 DP  
02/10/2009 13:55 DEX  
24/09/2009 16:07 S1C  
24/09/2009 14:08 DG  
25/08/2009 15:14 GAESL Despacho Processual Diverso nº 68/2009 -
28/07/2009 15:15 GAIZL  
30/06/2009 16:20 GAESL Despacho Processual Diverso nº 49/2009 -
30/06/2009 15:48 S1C  
10/06/2009 09:36 GAESL Proposta de Voto nº 35/2009 -
31/10/2008 09:17 SMPjTC Parecer nº 6182/2009 - Irregularidade Ementa: comprovação de recursos. Irregularidade das contas.
03/10/2008 12:29 DAT Instrução nº 7802/2008 - Ementa: Irregularidade das contas. Recolhimento de valores e recomendação de outras sanções.
03/10/2008 10:52 DP Informação nº 1976/2008 -
02/10/2008 15:44 DP  
02/06/2008 13:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5120/2008 -
12/05/2008 11:04 DAT Informação nº 426/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 219563/08.
03/12/2007 19:05 SMPjTC  
14/09/2007 14:04 SAUDI  
29/01/2007 14:04 DAT Instrução nº 5947/2007 - Ementa: Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
01/11/2006 11:42 SAUDI  
23/06/2006 14:44 DAT Instrução nº 9276/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/06/2006 14:48 DP  
05/05/2006 16:23 DAT  
05/05/2006 09:16 DP  

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