Processo 190061/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2006 11:20
Autuado em 12/05/2006 11:20
Apensado ao Processo 572860/10 em 11/11/2010 13:45
Oficio de encaminhamento 021/06
Processo Rescindendo 190061/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1019/2009 da Primeira Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2009 Acórdão   1019/ 2009 Aprovação com Ressalva EDUARDO DE SOUSA LEMOS
23/06/2009 Acórdão   1019/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:14/10/13)
Interessado PEDRO CARLOS DE CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2009 13:59 400849/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2009 10:38 do Protocolo nº 500894/09, referente inscrição em Dívida Ativa.
03/11/2009 15:30 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 184/09-OCD/GP.
19/03/2009 15:47 do Protocolo nº 92791/09, referente esclarecimentos prestados pela Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, SEED.
11/12/2008 12:49 do Protocolo nº 640234/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo, a partir de 05/12/08 (fls. 175).
02/12/2008 11:26 do Protocolo nº 592396/08, referente documentos de fls. 163 a 174

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2423/2010
10/07/2009 207 Acórdão nº 1019/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 1020/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6890/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4484/2008
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 3556/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2010 10:47 DP  
14/10/2010 13:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2423/2010 -
01/10/2010 13:13 DP Informação nº 1838/2010 -
07/07/2009 11:40 DEX Certidão de Débito nº 434/2009 -
07/07/2009 11:40 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2009 -
07/07/2009 11:40 DEX Ofício de Comunicação nº 529/2009 -
03/07/2009 10:50 S1C  
02/07/2009 11:06 DG  
23/06/2009 16:18 GCAML Proposta de Voto nº 245/2009 -
23/06/2009 15:42 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL Proposta de Voto nº 27/2009 -
01/04/2009 10:12 SAUDI  
27/03/2009 15:27 SMPjTC Parecer nº 3860/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, e aplicação de multa.
19/03/2009 17:06 DAT Instrução nº 1322/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
13/03/2009 09:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1020/2009 -
06/03/2009 10:58 SMPjTC Parecer nº 3131/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, e aplicação de multa.
06/01/2009 17:42 DAT Instrução nº 911/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/12/2008 14:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6890/2008 -
05/11/2008 12:13 DAT  
05/11/2008 11:56 DP  
29/10/2008 11:24 DAT  
27/10/2008 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3291/2008 -
22/10/2008 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3005/2008 -
22/10/2008 10:35 DAT Ofício de Diligência nº 443/2008 -
26/09/2008 11:35 DG  
11/09/2008 14:31 DAT  
11/09/2008 14:24 DP  
10/09/2008 15:32 DP  
27/09/2007 11:47 SAUDI  
06/08/2007 18:00 DAT Instrução nº 6234/2007 - Diligência interna – Informações adicionais – Pelo prosseguimento do feito
16/10/2006 09:12 SAUDI  
27/09/2006 14:40 SMPjTC Parecer nº 17386/2006 - aprovação
12/07/2006 15:36 DAT Instrução nº 8175/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/05/2006 15:34 DP  
12/05/2006 14:33 DAT  
12/05/2006 11:20 DP  

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