Processo 200156/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/06/2006 08:34
Autuado em 02/06/2006 08:34
Processo Rescindendo 200156/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 798/2009 do Tribunal Pleno, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2009 Acórdão   798/ 2009 Provimento Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/08/2009 Acórdão   798/ 2009 Provimento Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Procuradores: JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:14/08/14)
Interessado PAULINO PASTRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2016 15:12 592942/10 PEDIDO DE RESCISÃO
26/09/2013 15:21 600982/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
25/10/2010 11:38 592942/10 PEDIDO DE RESCISÃO
02/06/2006 15:12 251221/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2016 09:46 do Protocolo 389212/16
27/04/2016 11:07 AR do ofício OPD - 37/16 - DEX
14/07/2015 11:34 do Protocolo 556557/15
22/10/2014 10:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 158 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 160 - Despacho - 177/14 - GCIZL.
22/10/2014 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 157 - Petição, conforme determinado na peça 160 - Despacho - 177/14 - GCIZL.
05/06/2014 17:05 do Protocolo 531224/14
28/06/2012 07:06 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
18/06/2012 13:43 AR- de devolução dos Autos físicos
09/02/2012 09:58 Juntada de AR ofício 30/12-OPD-GP
08/02/2012 12:31 Juntada de AR ofício 31/12-OPD-GP
08/12/2011 09:28 do Protocolo nº 69911-2/11, referente a Requerimento
16/06/2011 09:34 do Protocolo nº 4402-6/11, referente a Solicitação de Cópia
06/12/2010 15:50 do Protocolo nº 673942/10, referente a petição
05/02/2010 15:23 do Protocolo nº 54418/10
02/12/2009 12:11 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 2048/09-OPD/GP.
24/09/2008 09:40 do Protocolo nº 510489/08, referente documentos de fls. 878 a 885.
04/09/2008 13:19 do Protocolo nº 479794/08 às fls. 876 e 877 (solic. cópias)
19/08/2008 13:24 do Protocolo nº 448945/08 às fls. 874 (solic. cópias)
19/08/2008 13:24 do Protocolo nº 448929/08 às fls. 873 (solic. cópias)
01/04/2008 11:12 do Protocolo nº 136447/08, referente SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS (FLS. 870).
18/03/2008 11:13 do Protocolo nº 118295/08, referente solicitação de carga dos autos (fls. 868).
09/11/2007 14:04 do Protocolo nº 567843/07 às fls. 862 a 866 (dcto novo)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   36/ 2016   
DEX  13/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   37/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 1212/2016
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1510/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 177/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1513/2014
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 28/2012
28/08/2009 214 Acórdão nº 798/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1566/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4073/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1520/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 1298/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 13:29 DP  
13/05/2016 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1212/2016 -
10/05/2016 16:37 SMPjTC Parecer nº 5573/2016 - Pelo encerramento Ementa: Pelo encerramento.
10/05/2016 14:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1182/2016 -
14/04/2016 15:16 DEX Informação nº 3306/2016 -
14/04/2016 15:11 DP Informação nº 7676/2016 -
16/07/2015 15:03 DEX Informação nº 2531/2016 -
16/07/2015 15:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 36/2016 -
16/07/2015 15:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 37/2016 -
15/07/2015 15:37 GCIZL Certidão Diversa nº 1/2015 -
15/07/2015 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1510/2015 -
22/10/2014 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 620/2015 -
21/10/2014 12:35 DP Informação nº 17979/2014 -
13/10/2014 12:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 177/2014 -
14/08/2014 12:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 1252/2014 -
12/08/2014 11:35 DP Informação nº 14236/2014 -
11/08/2014 12:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1513/2014 -
01/08/2014 13:36 DP  
09/06/2014 10:51 GAJTL  
24/01/2012 12:15 DEX Informação nº 3613/2013 -
19/01/2012 16:18 DP Informação nº 309/2012 -
11/01/2012 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 30/2012 -
11/01/2012 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 31/2012 -
11/01/2012 14:28 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 15/2012 -
11/01/2012 14:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 28/2012 -
08/12/2011 17:04 GP Despacho Processual Diverso nº 11/2012 -
20/04/2011 14:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 237/2011 -
20/04/2011 14:37 DEX Informação nº 1686/2011 -
06/12/2010 15:57 SITIO  
06/12/2010 14:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1540/2010 -
25/10/2010 17:07 SITIO  
30/08/2010 16:29 DEX  
30/08/2010 15:01 DAMP  
23/11/2009 19:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1234/2010 -
19/11/2009 15:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2048/2009 -
19/11/2009 14:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 2881/2009 -
18/11/2009 09:13 DAMP  
22/09/2009 16:42 DEX Certidão de Débito nº 489/2009 -
22/09/2009 16:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 34/2009 -
22/09/2009 16:42 DEX Ofício de Comunicação nº 608/2009 -
01/09/2009 09:45 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2009 -
28/08/2009 12:51 SMPjTC  
13/08/2009 16:05 DG Acórdão nº 798/2009 -
25/06/2009 09:50 GAIZL Proposta de Voto nº 78/2009 -
10/12/2008 13:35 SMPjTC Parecer nº 6770/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Comprovação de auxílio. Provimento Parcial. Manutenção da Desaprovação das Contas. Responsabilização institucional e não do dirigente da entidade.
04/09/2008 15:17 DAT Parecer nº 475/2008 - Ausência de termo de atingimento dos objetivos e do termo de instalação. Despesas incorridas fora do prazo de vigência do convênio. Pelo improvimento.
04/09/2008 13:19 DAMP  
21/08/2008 18:18 DAT  
19/08/2008 13:26 SAUDI  
17/04/2008 16:15 DAT  
17/04/2008 15:46 DAMP  
01/04/2008 16:23 DAT  
01/04/2008 13:20 SAUDI  
19/03/2008 16:22 DAT  
18/03/2008 14:13 SAUDI  
14/11/2007 10:43 DAT  
09/11/2007 14:06 SAUDI  
09/11/2007 07:38 DAT  
07/11/2007 14:40 DP  
07/06/2006 15:15 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 13:51 DP  
02/06/2006 15:12 SAUDI  
02/06/2006 08:33 DP  

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