Processo 200385/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2006 10:14
Autuado em 29/05/2006 10:14
Apensado ao Processo 240000/10 em 11/06/2010 09:16
Oficio de encaminhamento 254/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1072/2010 da Primeira Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2010 Acórdão   1072/ 2010 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/04/2010 Acórdão   1072/ 2010 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Procuradores: JOSÉ VIRGÍLIO CASTELO BRANCO ROCHA NETO (não credenciado), NELSON CORDEIRO JUSTUS (credenciado), RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
16/04/2010 10:46 do Protocolo nº 192936/10, referente à retirada em carga.
03/12/2009 14:47 do Protocolo nº 544573/09, referente documentos de fls. 150 a 275 (respostas ao Of. 3701/09).
01/10/2009 09:29 do Protocolo nº 452946/09, referente resposta ao Of. 357/09-DAT (fls.109 a 142).
09/05/2008 14:26 do Protocolo nº 244576/08
17/07/2007 08:12 do Protocolo nº 341152/07, referente documentos de fls. 26 a 54.
16/05/2007 14:14 do Protocolo nº 228640/07
28/09/2006 09:52 do Protocolo nº 276519/06, referente juntada de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/04/2008 Ofício de Contraditório   584/ 2008  08/05/2008
DAT  05/05/2007 Ofício de Contraditório   1046/ 2007  07/05/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 327/2010
16/04/2010 245 Acórdão nº 1072/2010
05/04/2010 243 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 06/04/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 596/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 371/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4399/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 364/2008
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1671/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 13:49 DP  
11/05/2010 09:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 420/2010 -
16/04/2010 17:36 DP Informação nº 785/2010 -
16/04/2010 11:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 327/2010 -
08/04/2010 12:02 S1C Despacho Processual Diverso nº 7/2010 -
07/04/2010 15:12 DG  
22/03/2010 09:22 GAIZL Proposta de Voto nº 155/2010 -
16/03/2010 14:27 SMPjTC Parecer nº 3471/2010 - desaprovação Ementa: PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM DEVOLUÇÃO ATUALIZADA DO VALOR TRANSFERIDO, E MULTA AO GESTOR.
04/12/2009 15:01 DAT Instrução nº 548/2010 - Irregularidade das contas.
04/12/2009 10:59 DP  
10/11/2009 18:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3701/2009 -
09/11/2009 09:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 596/2009 -
25/08/2009 15:49 DAT Instrução nº 6293/2009 - Concessão de novo Contraditório.
25/08/2009 15:49 DAT Ofício de Diligência nº 357/2009 -
13/07/2009 09:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 371/2009 -
03/07/2009 14:59 SMPjTC Parecer nº 7397/2009 - desaprovação PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, ACOMPANHANDO A MANIFESTAÇÃO TÉCNICA.
18/11/2008 10:01 DAT Instrução nº 3523/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/11/2008 10:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3441/2008 -
14/11/2008 13:42 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6215/2008 -
04/09/2008 18:02 DAT Instrução nº 8491/2008 - Processo suspenso – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
04/09/2008 09:01 SAUDI  
29/07/2008 14:04 SMPjTC Parecer nº 14643/2008 - sobrestamento pelo sobrestamento das contas até a apresentação da complementação, a dar-se em até 60 dias após 31.12.2008.
31/03/2008 11:28 DAT Instrução nº 4504/2008 - Por novo sobrestamento.
22/10/2007 11:10 DAT Instrução nº 1466/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
18/10/2007 13:11 SAUDI  
30/04/2007 11:39 DAT Instrução nº 6757/2007 - Pelo Sobrestamento.
25/04/2007 17:03 DP  
24/04/2007 13:58 SAUDI  
01/11/2006 10:33 DAT Instrução nº 1771/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/10/2006 12:37 SAUDI  
04/10/2006 17:26 DAT Instrução nº 9024/2006 - Informações solicitadas pelo Relator
28/06/2006 08:59 SAUDI  
28/06/2006 08:20 DAT  
22/06/2006 08:49 SAUDI  
30/05/2006 15:20 DAT  
29/05/2006 10:13 DP  

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