Processo 201713/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 09/05/2006 12:07
Autuado em 09/05/2006 12:07
Apensado ao Processo 695717/10 em 16/12/2010 11:06
Oficio de encaminhamento 060/06
Protocolo Integrado do Estado 88781864
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3437/2010 da Primeira Câmara, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2010 Acórdão   3437/ 2010 Não Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/11/2010 Acórdão   3437/ 2010 Não Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/08/2009 Acórdão   1472/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/08/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/08/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/08/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/07/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/07/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/07/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/07/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO BATISTA
Origem RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/12/2010 15:19 do Protocolo nº 670692/10, referente a pedido de cópia
26/08/2009 17:07 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
10/07/2009 16:14 do Protocolo nº 315230/09, referente pedido de cópias.
10/01/2007 11:03 do Protocolo nº 4620/07, referente a resposta do contraditório
15/12/2006 11:15 do aviso de recebimento do ofício nº 122/06-OCN-DCE
06/10/2006 15:09 Termo de Delegação Nº 416/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  07/12/2006 Ofício de Contraditório   122/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2311/2010
26/11/2010 277 Acórdão nº 3437/2010
12/11/2010 275 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2010 de 16/11/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1472/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2010 14:43 DP  
14/12/2010 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2311/2010 -
02/12/2010 15:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1561/2010 -
02/12/2010 15:24 DAMP  
26/11/2010 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1533/2010 -
17/11/2010 10:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 180/2010 -
17/11/2010 08:17 DG  
02/09/2010 09:52 GCCMNS Proposta de Voto nº 368/2010 -
26/08/2010 16:00 SMPjTC Parecer nº 10147/2010 - desaprovação Prestação de Contas Estadual - exercício financeiro de 2005 - Pela desaprovação das contas
26/08/2010 07:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1800/2010 -
14/09/2009 12:06 DCE Instrução nº 195/2010 -
14/09/2009 09:33 S1C  
04/09/2009 14:51 SMPjTC  
27/08/2009 09:46 S1C  
26/08/2009 17:11 DG  
11/08/2009 16:25 GCCMNS  
07/07/2009 15:49 GCFAMG  
07/07/2009 15:00 S1C  
10/03/2009 16:01 GCCMNS Proposta de Voto nº 417/2009 -
10/03/2009 14:39 DP Informação nº 427/2009 -
09/03/2009 12:26 DP  
05/03/2009 09:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 441/2009 -
12/02/2009 16:54 SMPjTC Parecer nº 2771/2009 - desaprovação retorno - Prestação de Contas Estadual - exercício financeiro de 2005 - pela desaprovação das contas".
12/02/2009 11:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 312/2009 -
29/01/2008 17:26 DCE Instrução nº 13/2009 -
29/01/2008 12:16 S1C  
21/01/2008 08:56 GCCMNS  
16/01/2008 16:01 DP  
25/01/2007 15:22 SAUDI  
25/01/2007 10:22 GCCMNS  
19/01/2007 10:51 DCE Instrução nº 15/2007 -
11/01/2007 10:57 3ICE  
11/01/2007 10:48 5ICE  
05/12/2006 16:27 DCE Instrução nº 3/2007 -
06/10/2006 17:47 SAUDI  
24/08/2006 08:41 GCCMNS  
11/07/2006 12:29 SMPjTC Parecer nº 14397/2006 - desaprovação
09/05/2006 14:46 DCE Instrução nº 132/2006 -
09/05/2006 12:06 DP  

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