Processo 214858/06
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/05/2006 11:01
Autuado em 17/05/2006 11:01
Apensado ao Processo 423489/08 em 11/08/2008 14:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 878/2008 do Tribunal Pleno, de 18/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2008 Acórdão   878/ 2008 Improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2008 Acórdão   878/ 2008 Improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2008   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2008 10:14 do Protocolo nº 397470/08, referente a pedido de cópias.
02/05/2007 14:14 do Protocolo nº 217150/07, referente a solicitação de vistas.
01/03/2007 11:03 do Protocolo nº 77599/07, referente a complementação de documentos.
14/11/2006 15:26 do Protocolo nº 554497/06, referente complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2008 Termo de Carga de Autos   365/ 2008   
DP  29/07/2008 Termo de Carga de Autos   357/ 2008   
DP  15/05/2007 Termo de Carga de Autos   244/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1537/2008
18/07/2008 158 Acórdão nº 878/2008
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 910/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 760/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2008 10:50 DP  
05/08/2008 07:49 GCFAMG  
04/08/2008 16:43 DP  
31/07/2008 15:22 DP Processo em remessa externa
29/07/2008 15:08 DP  
07/07/2008 15:03 DG  
25/02/2008 14:48 GCFAMG  
28/01/2008 13:44 GCHGH  
07/01/2008 08:40 GCFAMG  
13/07/2007 17:45 SMPjTC Parecer nº 20379/2007 - Ementa: rescisão do julgado - não conhecimento pela ausência de pressuposto de admissibilidade - no mérito, pela improcedência.
21/05/2007 16:23 DCM  
15/05/2007 09:44 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 11:58 DP  
11/05/2007 08:57 DCM  
07/05/2007 11:15 GCFAMG  
17/04/2007 15:57 DCM  
07/03/2007 11:59 GCFAMG  
20/11/2006 16:22 DCM  
16/11/2006 11:56 GCFAMG  
16/11/2006 09:21 DCM  
31/10/2006 17:07 DCM  
26/10/2006 14:02 SMPjTC  
27/09/2006 14:43 DCM  
01/09/2006 09:52 GCFAMG  
04/07/2006 16:46 GCHN  
03/07/2006 17:06 DG  
14/06/2006 11:43 GCFAMG  
13/06/2006 09:15 DCM  
07/06/2006 17:16 GCFAMG  
17/05/2006 11:00 DP  

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