Data de Envio | Setor | Ato |
28/03/2017 14:19
| DP | |
10/03/2017 10:11
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 414/2017 - |
23/02/2017 14:54
| SMPjTC | Parecer nº 1846/2017 - Pelo encerramento Representação. Cumprimento de Acórdão. Parecer Ministerial que não se opõe ao encerramento dos autos. |
21/02/2017 08:28
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 267/2017 - |
17/02/2017 16:27
| COEX | Informação nº 801/2017 - |
16/02/2017 15:00
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 13/2017 - |
03/02/2017 15:22
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 219/2017 - |
23/01/2017 17:23
| DP | |
16/01/2017 08:59
| GCAML | |
15/06/2016 09:28
| GCG | |
30/05/2016 15:40
| SMPjTC | Parecer nº 6220/2016 - baixa de responsabilidade Representação. Fase de execução de decisão. Cumprimento. Parecer Ministerial pela baixa de responsabilidade. |
19/05/2016 13:06
| DICAP | Parecer nº 5195/2016 - |
19/05/2016 10:39
| DEX | Informação nº 3635/2016 - |
06/05/2016 10:10
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 72/2016 - |
13/04/2016 13:24
| GCG | Despacho nº 881/2016 - |
11/03/2016 16:29
| SMPjTC | Requerimento nº 48/2016 - diligência Representação. Cargos comissionados. Fase de execução de decisão. Nova diligência. |
11/03/2016 14:48
| DICAP | Parecer nº 2210/2016 - |
11/03/2016 13:32
| SMPjTC | |
11/03/2016 08:42
| DICAP | Parecer nº 2204/2016 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO. |
04/03/2016 17:25
| GCG | Despacho nº 464/2016 - |
06/01/2016 09:16
| DICAP | Parecer nº 1523/2016 - REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 1718/08 PELO MUNICÍPIO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. NÃO CUMPRIMENTO PELA CÂMARA. NOVA COMUNICAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
16/10/2015 16:37
| GCG | Despacho nº 2160/2015 - |
13/10/2015 11:19
| DP | Informação nº 22377/2015 - |
21/09/2015 14:42
| GCG | Despacho nº 1631/2015 - |
22/06/2015 10:22
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 817/2015 - |
22/06/2015 10:22
| DEX | Informação nº 4115/2015 - |
22/06/2015 10:17
| DICAP | |
11/03/2015 07:57
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 211/2015 - |
11/03/2015 07:57
| GCG | Despacho nº 993/2015 - |
02/03/2015 18:19
| SMPjTC | Parecer nº 2629/2015 - Nova intimação. Representação. Fase de execução do Acórdão nº 1718/08 - Tribunal Pleno. Ausência de demonstração de cumprimento da decisão desta Corte. Pela aplicação de multa aos gestores atuais da Câmara Municipal de Contenda e do Poder Executivo de Araucária. Pela r |
05/02/2015 08:34
| DICAP | Parecer nº 2463/2015 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO AINDA PENDENTE. AO MPJTC. |
19/12/2014 13:24
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 22/2015 - |
19/12/2014 13:24
| GCG | Despacho nº 250/2015 - |
19/12/2014 11:27
| GCILB | |
16/12/2014 11:09
| SMPjTC | Parecer nº 20375/2014 - Pela intimação do gestor Representação. Fase de execução do Acórdão nº 1718/08 - Tribunal Pleno. Pela aplicação de multa ao gestor atual da Câmara Municipal de Contenda. Pela realização de nova intimação aos gestores da Câmara Municipal de Contenda e do Poder Executivo de Arauc |
14/11/2014 09:32
| DICAP | Parecer nº 18968/2014 - REPRESENTAÇÃO. CÂMARA DE CONTENDA. COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO AINDA PENDENTE. APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AO MPJTC. |
14/10/2014 09:32
| DP | |
13/10/2014 09:29
| GP | |
08/10/2014 11:46
| DEX | Informação nº 6460/2014 - |
22/09/2014 17:01
| GCG | Despacho nº 1557/2014 - |
10/09/2014 17:54
| SMPjTC | Parecer nº 13265/2014 - diligência Representação. Fase de execução do Acórdão nº 1718/08 - Tribunal Pleno. Pela realização de nova diligência à Câmara Municipal de Contenda e ao Poder Executivo de Araucária, cf. DICAP. |
05/09/2014 10:28
| DICAP | Parecer nº 12887/2014 - |
01/08/2014 15:28
| GCG | Despacho nº 1426/2014 - |
29/07/2014 15:49
| SMPjTC | Parecer nº 10235/2014 - diligência Representação. Fase de execução do Acórdão nº 1718/08 - Tribunal Pleno. Retorno de diligência. Informações insuficientes do Município de Araucária. Silêncio da Câmara Municipal de Contenda. Pela realização de nova diligência à origem. |
01/07/2014 13:54
| DICAP | Parecer nº 10028/2014 - CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1718/08-PLENO. MUNICÍPIOS DE CONTENDA E ARAUCÁRIA. PELA NOVA INTIMAÇÃO DA CÂMARA DE CONTENDA E PELA IMPOSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTO PELO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AO MPJTC. |
14/04/2014 12:22
| DP | Informação nº 6015/2014 - |
10/04/2014 15:02
| DEX | Informação nº 2152/2014 - |
09/04/2014 15:37
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 39/2014 - |
27/03/2014 09:13
| GCG | Despacho nº 591/2014 - |
10/02/2014 08:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 918/2014 - |
10/02/2014 08:47
| SMPjTC | Parecer nº 1896/2014 - diligência Representação. Fase de execução do Acórdão nº 1718/08 - Tribunal Pleno. Pela baixa de responsabilidade do Poder Executivo de Contenda. Pela realização de diligência à Câmara Municipal de Contenda e ao Poder Executivo de Araucária. |
05/02/2014 13:32
| DP | Informação nº 2067/2014 - |
15/01/2014 10:28
| GCG | Despacho nº 132/2014 - |
06/01/2014 17:30
| DICAP | Parecer nº 442/2014 - CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1718/08-PLENO. MUNICÍPIOS DE CONTENDA E ARAUCÁRIA. PELO DESAPENSAMENTO DOS DEMAIS AUTOS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS À ORIGEM. AO GCG. |
20/12/2013 14:38
| DP | Informação nº 60/2014 - |
20/12/2013 10:02
| DEX | Informação nº 5098/2013 - |
18/11/2013 08:34
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 532/2013 - |
18/11/2013 08:34
| GCG | Despacho nº 1700/2013 - |
17/11/2013 06:38
| DP | Informação nº 24190/2013 - |
10/03/2008 08:55
| GCG | |
06/03/2008 11:46
| SMPjTC | Parecer nº 3934/2008 - PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, EXCETO COM RELAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO. |
15/02/2008 14:04
| DCM | |
28/11/2007 17:17
| GCG | |
11/08/2006 11:21
| SMPjTC | Parecer nº 18809/2007 - UTILIZAÇÃO EQUIVOCADA DE CARGOS COMISSIONADOS. PELA PROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO A CARGOS DO PODER EXECUTIVO. PELA NOTIFICAÇÃO DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, PARA JUSTIFICAR OS PROBLEMAS DETECTADOS EM CARGOS DO SEU ÓRGÃO. |
20/07/2006 12:33
| DCM | |
29/05/2006 16:24
| GCG | |
29/05/2006 14:52
| DP | |