Processo 259975/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2006 15:48
Autuado em 02/06/2006 15:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1615/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1615/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2007 Acórdão   1615/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALEGRIA ORTEGA
Origem ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
11/05/2007 10:59 do Protocolo nº 235700/07, referente documentos de fls. 42 a 57.
10/05/2007 16:25 do Protocolo nº 235816/07
06/10/2006 14:48 do Protocolo nº 479770/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1615/2007
27/04/2007 96 Edital Diverso nº 44/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2009 09:51 DP Processo em remessa externa
23/11/2009 11:36 DP  
13/12/2007 09:52 DP Processo em remessa externa
11/12/2007 16:02 DP  
11/12/2007 10:46 DAT  
09/11/2007 12:41 S2C  
01/11/2007 15:13 DG  
24/09/2007 09:58 GCAML  
17/09/2007 11:06 SMPjTC Parecer nº 14751/2007 - aprovação
11/07/2007 16:39 DAT Instrução nº 6022/2007 - Regularidade das contas.
03/07/2007 09:22 DEX  
22/05/2007 09:48 DAT Instrução nº 3647/2007 - Ementa: Recolhimento de valores referente a não aplicação financeira. Pelo encaminhamento a DEX para verificação.
11/05/2007 12:26 GCAML  
13/02/2007 14:14 DAT  
12/02/2007 17:18 DP  
08/01/2007 14:02 GCAML  
06/09/2006 09:33 DAT Instrução nº 8824/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
09/08/2006 08:03 GCAML  
04/07/2006 15:37 DAT Instrução nº 6090/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
20/06/2006 15:18 DP  
13/06/2006 14:40 GP  
09/06/2006 08:34 DP  
05/06/2006 14:42 DAT  
02/06/2006 15:47 DP  

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