Processo 276624/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2006 13:05
Autuado em 26/06/2006 13:05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 565/2009 do Tribunal Pleno, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2009 Acórdão   565/ 2009 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2009 Acórdão   565/ 2009 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO INDUSTRIAL- FUNDACEN
Interessado SINVAL ZAIDANE LOBATO MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2006 13:09 116418/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/06/2006 13:09 232579/00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
26/06/2006 13:09 273976/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
26/06/2006 13:09 276675/06 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 565/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 09:29 DP Processo em remessa externa
22/07/2009 09:58 DP  
21/07/2009 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1812/2009 -
21/07/2009 12:07 DAT  
13/07/2009 10:58 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2009 -
26/06/2009 13:02 SMPjTC  
01/06/2009 17:18 DG Acórdão nº 565/2009 -
19/05/2009 14:00 GATBC  
23/03/2009 09:21 SAUDI  
18/03/2009 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 190/2009 -
05/03/2009 09:45 GCMRMS  
12/03/2007 08:13 SMPjTC Parecer nº 18718/2008 - provimento e reforma da decisão CONHECIMENTO E PROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS, REFORMANDO-SE O ACÓRDÃO N° 728/06, DA SEGUNDA CÂMARA.
10/10/2006 18:22 DAT Parecer nº 57/2007 - Prestação de contas de convênio. Ausência de imposição das sanções estabelecidas no art. 85 e seguintes da Lei Complementar nº 116/2005. Ausência de apuração de dano ao erário. Declaração de irregularidade inócua. Procedência.
03/07/2006 14:55 GCHN  
26/06/2006 13:04 DP  

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