Processo 288657/06
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/06/2006 09:31
Autuado em 29/06/2006 09:31
Oficio de encaminhamento 046/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 590/2009 do Tribunal Pleno, de 19/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2009 Acórdão   590/ 2009 Não Conhecimento JAIME TADEU LECHINSKI
04/06/2009 Acórdão   590/ 2009 Não Conhecimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA BÁRBARA
Interessado CLAUDIMIR VIECO ITO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2009 204 Acórdão nº 590/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 08:32 DP Processo em remessa externa
28/07/2009 14:04 DP  
16/07/2009 16:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1884/2009 -
24/06/2009 09:24 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2009 -
19/06/2009 15:34 SMPjTC  
05/06/2009 14:41 DG Acórdão nº 590/2009 -
19/05/2009 10:34 GAJTL  
19/11/2008 09:56 SAUDI  
18/11/2008 13:06 DP Informação nº 2440/2008 -
17/11/2008 14:58 DP  
31/10/2008 10:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6179/2008 -
03/10/2008 10:26 SMPjTC Parecer nº 18708/2008 - procedência Pedido de rescisão. Restituição Integral dos Valores. Subsistência dos motivos da irregularidade. Quanto ao mérito, pela não procedência do pedido.
16/06/2008 11:12 DAT Parecer nº 352/2008 - Pelo não conhecimento. Recolhimento de valores. Baixa da responsabilidade já concedida.
09/06/2008 16:29 DG  
11/07/2007 14:29 SAUDI  
05/07/2007 10:12 DG  
21/06/2007 12:48 SAUDI  
19/06/2007 15:02 DEX  
28/05/2007 16:03 SAUDI  
02/03/2007 15:46 DAT Parecer nº 136/2007 - Recolhimento de valores. À DEX para confirmar se o montante recolhido está correto.
30/06/2006 16:52 SAUDI  
29/06/2006 09:30 DP  

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