Processo 303281/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2006 09:31
Autuado em 30/06/2006 09:31
Oficio de encaminhamento 080/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 78/2007 da Segunda Câmara, de 09/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2007 Acórdão   78/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2007 Acórdão   78/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORBELIA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2008 10:37 do Protocolo nº 76511/08, referente ao pagamento de dívida ativa.
28/06/2007 17:40 do Protocolo nº 310770/07, referente Inscrição em Dívida Ativa nº.2852472-2.
09/10/2006 14:21 do Protocolo nº 488559/06
03/08/2006 11:17 do Protocolo nº 338034/06 às fls. 166 a 169.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 295/2008
09/02/2007 85 Acórdão nº 78/2007
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 1543/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2008 12:48 DP Processo em remessa externa
17/03/2008 11:09 DP  
13/03/2008 17:21 DEX  
11/03/2008 16:21 DG  
03/03/2008 11:57 GCFAMG  
02/03/2007 09:14 DEX  
02/02/2007 11:02 S2C  
16/01/2007 10:25 GCFAMG  
07/12/2006 16:33 SMPjTC Parecer nº 285/2007 - aprovação com ressalva
15/09/2006 09:11 DAT Instrução nº 9506/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
21/08/2006 09:04 GCFAMG  
10/08/2006 15:44 SMPjTC Parecer nº 14218/2006 - aprovação com ressalva
02/08/2006 11:04 DAT Instrução nº 6812/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
01/08/2006 09:01 GCFAMG  
26/07/2006 15:07 DAT  
26/07/2006 10:58 DP  
21/07/2006 11:42 DAT Informação nº 488/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição.
20/07/2006 11:37 SMPjTC  
13/07/2006 14:56 DAT Instrução nº 5836/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
30/06/2006 09:35 DAT  
30/06/2006 09:31 DP  

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