Processo 311721/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2006 12:54
Autuado em 17/07/2006 12:54
Apensado ao Processo 158892/03 em 20/06/2012 11:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1438/2008 do Tribunal Pleno, de 31/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2008 Acórdão   1438/ 2008 Provimento Parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2008 Acórdão   1438/ 2008 Provimento Parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2012 08:06 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2012 10:57 AR de devolução doa autos físicos
19/06/2012 17:16 do Protocolo 407496/12
13/02/2012 10:13 Juntada de AR ofício 96/11-OPD-GP
30/01/2012 14:30 Juntada conf. despacho verso 1ª folha
16/12/2011 14:30 do Protocolo nº 73900-9/11, referente a Mandado de Citação
19/02/2009 11:09 do Protocolo nº 56108/09
21/12/2006 14:54 do Protocolo nº 619289/06, referente documentos de fls. 167 a 177.
11/10/2006 14:17 documentos de fls. 166 (autorização).
10/10/2006 16:41 do Protocolo nº 499755/06, referente SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS (FLS. 164).
11/09/2006 14:37 do Protocolo nº 433495/06, referente documentos de fls. 160 a 162.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  17/04/2009 Parecer   119/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2008 173 Acórdão nº 1438/2008
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 700/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2012 11:04 DEX  
03/06/2009 16:20 DP  
19/05/2009 14:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 109/2009 -
19/05/2009 14:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 49/2009 -
20/04/2009 10:52 SAUDI  
17/04/2009 08:57 DP Termo de Delegação de Processo nº 328/2009 -
06/03/2009 10:29 DAT Parecer nº 119/2009 - Encaminhamento de cópia da decisão ao Ministério Público pelo Município. Cumprimento da decisão pela diretoria de Execuções. Ausência de contraditório. Nulidade. Pela declaração ex officio.
20/02/2009 10:47 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 363/2009 -
18/02/2009 07:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 281/2009 -
05/12/2008 10:22 DP  
01/12/2008 09:49 DEX  
10/10/2008 13:58 DG Acórdão nº 1438/2008 -
18/08/2008 10:23 GCMRMS Relatório de Proposta de Voto nº 145/2008 -
02/04/2007 08:05 SMPjTC Parecer nº 8213/2007 - provimento parcial
15/03/2007 16:14 DAT Parecer nº 75/2007 - Recurso de Revista. Pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso.
21/12/2006 15:14 GCHN  
10/10/2006 18:22 DAT  
10/10/2006 16:42 GCHN  
20/09/2006 16:49 DAT  
11/09/2006 18:03 GCHN  
21/07/2006 15:09 DAT  
19/07/2006 15:05 GCHN  
17/07/2006 12:53 DP  

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