Processo 323452/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2006 15:13
Autuado em 24/07/2006 15:13
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1776/2008 do Tribunal Pleno, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2008 Acórdão   1776/ 2008 Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/12/2008 Acórdão   1776/ 2008 Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2006 15:14 45906/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/07/2006 15:14 54846/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2008 10:31 DESP. 290/08
12/03/2008 13:47 do Protocolo nº 81442/08, referente solicitação de carga.
13/03/2007 11:14 do Protocolo nº 95260/07, referente documrentos de fls. 527 a 537)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Acórdão nº 1776/2008
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 798/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2009 12:31 DP Processo em remessa externa
11/02/2009 08:29 DP  
10/02/2009 15:41 DEX  
08/12/2008 14:25 DG Acórdão nº 1776/2008 -
08/12/2008 13:53 GCMRMS  
05/12/2008 15:22 DG  
04/11/2008 09:43 GCMRMS  
10/04/2008 09:38 SMPjTC Parecer nº 19053/2008 - provimento e reforma da decisão Ementa: recurso de revista - comprovação de auxílio - provimento - aprovação com ressalvas.
28/03/2008 15:01 DP  
12/03/2008 13:51 GCHN  
27/08/2007 09:18 SMPjTC  
20/03/2007 10:32 DAT Parecer nº 249/2007 - Recurso de Revista. Apresentação parcial dos documentos solicitados durante a fase instrutória. Pela improcedência.
13/03/2007 11:16 GCHN  
14/08/2006 13:59 DAT Parecer nº 60/2007 - Apresentação parcial de documentos. Manutenção do Acórdão nº. 1107/06 - 2ª Câmara.
07/08/2006 14:58 GCHN  
24/07/2006 15:45 DEX  
24/07/2006 15:12 DP  

Voltar a Consulta