Processo 323878/06
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2006 16:38
Autuado em 24/07/2006 16:38
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 991/2007 do Tribunal Pleno, de 10/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2007 Acórdão   991/ 2007 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/07/2007 Acórdão   991/ 2007 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2006 16:39 73958/00 TOMADA DE CONTAS
24/07/2006 16:39 192973/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
24/07/2006 16:39 335916/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
24/07/2006 16:39 42500/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/07/2006 16:39 92204/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/07/2006 16:39 93834/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2007 16:43 Voto Cons. Caio M. N. Soares
30/03/2007 09:57 do Protocolo nº 143890/07, referente juntada de documentos.
25/01/2007 14:25 do Protocolo nº 29470/07
11/12/2006 11:56 Despacho Nº3262/06
08/08/2006 11:54 Despacho Nº1670/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Acórdão nº 991/2007
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 3262/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 800/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2007 08:36 DP Processo em remessa externa
11/09/2007 15:57 DP  
06/09/2007 15:57 DEX  
23/08/2007 17:00 DG  
15/08/2007 15:52 SMPjTC  
26/07/2007 16:45 DG  
06/06/2007 09:11 GCCMNS  
02/04/2007 11:38 SMPjTC Parecer nº 7819/2007 - provimento e reforma da decisão
30/03/2007 10:06 GCCMNS  
22/03/2007 12:44 SMPjTC  
11/12/2006 11:57 DAT Parecer nº 76/2007 - Cumprimento de diligência. Apresentação do Termo de Recebimento Definitivo da Obra. Aplicação da uniformização de jurisprudência quanto à ausência de CND do INSS. Procedência. Reforma do Acórdão nº 1100/06 - 2a Câmara.
07/12/2006 09:51 GCCMNS  
17/08/2006 16:48 DAT Parecer nº 300/2006 - Por diligência a Secretaria de Estado de Obras Públicas.
08/08/2006 12:06 GCCMNS  
07/08/2006 14:28 GCCMNS  
24/07/2006 16:59 DEX  
24/07/2006 16:38 DP  

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