Processo 338360/06
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/07/2006 15:05
Autuado em 18/07/2006 15:05
Apensado ao Processo 858037/14 em 02/10/2014 09:30
Oficio de encaminhamento 050/06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3161/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3161/ 2014 Irregularidade das contas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2014 Acórdão   3161/ 2014 Irregularidade das contas NESTOR BAPTISTA
08/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON JOSE NERONE
Interessado ROQUE ZIMMERMANN
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/09/2012 07:37 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
10/04/2012 08:42 Juntada de AR ofício nº 331/12 - OPD/GP
03/04/2012 09:26 Juntada de AR ofício 332 /12-OPD-GP
09/03/2012 08:45 do Protocolo nº 10421-0/12, referente a Solicitação de Cópias
07/03/2012 09:26 DESPACHO Nº 606/12 Considerando o contido no presente, retornem à Diretoria de Protocolo, para que proceda ao cancelamento da autuação, com a posterior juntada ao processo n° 338360/06, para manifestação do relator, nos termos do art. 370, do Regimento Interno. Gabinete, 29 de fevereiro de 2012. -assinatura digital- FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES Presidente
21/12/2009 09:03 do Protocolo nº 569380/09, referente documentos de fls. 799 a 809.
05/02/2007 09:08 do Protocolo nº 42388/07, referente documentos de fls. 378 a 725.
02/02/2007 07:59 do Protocolo nº 38046/07, referente documentos de fls. 80 a 377.
07/12/2006 17:42 Despacho Nº 3241/06
27/09/2006 14:51 Despacho Nº 2364/06
20/07/2006 17:55 Despacho Nº 1385/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  20/06/2008 Ofício de Contraditório   1346/ 2008  22/09/2008
DAT  20/06/2008 Ofício de Contraditório   1347/ 2008  22/09/2008
DAT  13/01/2007 Ofício de Diligência   35/ 2007  15/06/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3748/2014
11/08/2014 940 Acórdão nº 3161/2014
11/08/2014 940 Declaração de Voto nº 1/2014
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 419/2014
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 709/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1475/2012
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1300/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 371/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 544/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 456/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 616/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 533/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 517/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5103/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2563/2008
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 801/2007
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 1385/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2014 16:57 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 549/2016 -
23/09/2014 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3748/2014 -
23/09/2014 15:26 STP  
04/09/2014 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2090/2014 -
07/08/2014 16:49 STP  
28/05/2014 08:48 GASRVF Declaração de Voto nº 1/2014 -
21/05/2014 18:30 STP Acórdão nº 3161/2014 -
15/05/2014 18:16 GCNB  
15/05/2014 17:35 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2014 -
08/05/2014 17:41 GASRVF  
08/05/2014 14:12 STP Certidão de Sessão nº 289/2014 -
07/04/2014 15:11 GCCMNS  
07/04/2014 14:49 STP Certidão de Sessão nº 213/2014 -
02/12/2013 08:12 GASRVF Certidão Diversa nº 3/2014 -
02/12/2013 08:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 419/2014 -
22/11/2013 10:46 DP Informação nº 24657/2013 -
01/08/2013 08:31 GASRVF Certidão Diversa nº 11/2013 -
31/07/2013 13:48 DP Informação nº 15611/2013 -
24/04/2013 12:27 GASRVF  
23/04/2013 17:44 DEX Informação nº 1319/2013 -
23/11/2012 09:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 709/2013 -
30/10/2012 16:10 DEX Informação nº 3815/2012 -
27/09/2012 12:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1475/2012 -
31/08/2012 18:26 DAT Parecer nº 144/2012 - Pelo encaminhamento do presente feito à DEX com a finalidade de responder as indagações abaixo descritas, nos termos do artigo 153 do RITCPR.
05/04/2012 08:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1300/2012 -
16/03/2012 17:59 SMPjTC Parecer nº 3629/2012 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. Pela procedência, com adoção das medidas propugnadas no presente opinativo.
15/03/2012 15:25 DP Informação nº 1959/2012 -
13/03/2012 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 331/2012 -
13/03/2012 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 332/2012 -
08/03/2012 08:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 371/2012 -
07/03/2012 09:22 DP Informação nº 1657/2012 -
30/06/2011 18:44 SMPjTC  
25/03/2011 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 544/2011 -
25/10/2010 15:59 SITIO  
14/07/2010 14:58 GASRVF  
14/07/2010 14:02 DG  
13/07/2010 15:03 DAMP  
12/07/2010 09:59 DG  
05/04/2010 09:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 307/2010 -
05/04/2010 09:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 456/2010 -
01/02/2010 17:24 SMPjTC Parecer nº 3922/2010 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Solicitação de exame das providências declinadas pelo interessado à fl. 802.
23/11/2009 18:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3811/2009 -
23/11/2009 18:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3812/2009 -
23/11/2009 18:33 DAT Parecer nº 13/2010 - Dispensa de certidão liberatória. Responsabilidade pessoal. Pela procedência da tomada de contas.
09/11/2009 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 616/2009 -
07/10/2009 16:50 DAT Informação nº 672/2009 - Municípios que não possuíam certidão liberatória à época do pagamento da liquidação dos recursos de transferências voluntárias.
07/10/2009 11:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 533/2009 -
06/10/2009 17:39 DCE  
19/05/2009 09:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 384/2009 -
19/05/2009 09:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 517/2009 -
04/05/2009 12:03 SAUDI  
30/04/2009 10:41 1ICE  
24/10/2008 10:14 SAUDI  
23/10/2008 11:13 DP Informação nº 2163/2008 -
22/10/2008 17:45 DP  
01/10/2008 09:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5103/2008 -
22/09/2008 08:28 SMPjTC Parecer nº 16746/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA. Adoção das providências dispostas no artigo 355 do RITCE/PR. Contraditório.
13/06/2008 19:07 DAT Parecer nº 317/2008 - Transferências voluntárias. Não apresentação de Certidão liberatória. Pela aplicação de multa.
11/07/2007 15:25 SAUDI  
15/06/2007 11:05 DAT Parecer nº 189/2007 - Pela citação do Sr. Roque Zimmermann e do Sr. Emerson José Nerone, ex-Secretários da SETP, para, querendo, apresentar defesa.
14/06/2007 11:33 GCCMNS  
08/05/2007 17:48 DAT  
12/04/2007 15:30 GP  
12/04/2007 14:52 5ICE  
28/03/2007 11:35 GP  
27/03/2007 16:31 GCCMNS  
27/03/2007 16:03 DAT  
27/03/2007 15:55 DAT  
27/03/2007 13:41 GCCMNS  
05/02/2007 15:51 DAT  
07/12/2006 17:42 DAT Parecer nº 79/2007 - Preliminarmente. Diligência à SETP, para juntada de todos os termos de convênio relativos aos repasses realizados a diversos Municípios, sem a apresentação de Certidão Liberatória deste Tribunal.
06/12/2006 16:52 GCCMNS  
09/10/2006 15:13 DAT Parecer nº 308/2006 - Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Preliminarmente, por diligência à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. Encaminhamento ao Relator, art. 352, §§ 1º e 2º, e 32, I, ambos do Regimento Interno.
28/09/2006 16:27 DP  
27/09/2006 14:51 GP  
26/09/2006 10:09 GCCMNS  
23/08/2006 16:14 DAT Parecer nº 256/2006 - Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Preliminarmente, encaminhamento ao Relator p/ regularização quanto ao processamento do feito. Aplicação do art. 262, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno.
23/08/2006 08:25 DP  
20/07/2006 17:56 DP  
18/07/2006 15:15 GCCMNS  
18/07/2006 15:04 DP  

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